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A preferência é do pedestre?

Por lei, sim. Mas calçadas esburacadas, postes apagados e faixas mal localizadas dificultam caminhada tranquila e segura pela cidade

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Atualizado: 

09/10/2017

Imagine que você está andando pela calçada e tropece em um buraco. Como não se machucou, continua caminhando e tenta atravessar a rua. O semáforo de pedestres demora muito a abrir e você anda mais uns dois quarteirões para finalmente achar uma faixa e conseguir chegar ao outro lado.

Embora essa situação seja hipotética, não é difícil imaginar que aconteça de verdade nas cidades brasileiras, transformando a vida do pedestre em um grande desafio. 

Mas, você já parou para pensar por que esses problemas acontecem tanto?

Dá licença que eu quero passar

Um dos principais motivos de existir tantos problemas relacionados à mobilidade do pedestre é a falta de planejamento pensado para as pessoas que se locomovem a pé.

Embora existam leis que digam que o pedestre tem preferência no trânsito, as cidades brasileiras são projetadas para os veículos. Ruas largas, avenidas e pontes - embora muito mais caras -, infelizmente ainda são mais prioritárias nas políticas públicas do que sinalização adequada para quem está a pé, por exemplo.

Tropecei. De quem é a responsabilidade?

Lembra daquele buraco na calçada que você tropeçou? Se ele estava em frente a um imóvel particular, o proprietário que deve consertá-lo. Em quase todas as cidades brasileiras, por lei, o dono é responsável pela manutenção e reforma dos passeios. 

Contudo, a prefeitura deve fazer uma fiscalização constante e, caso haja alguma irregularidade, pode punir o proprietário. Além disso, se você encontrar algum problema nas calçadas, pode também registrar uma reclamação no órgão para que haja um maior controle sobre a área.

Vale lembrar que as calçadas também são reguladas por leis específicas de cada cidade. Sendo assim. fique atento às normas da sua cidade que trazem um detalhamento sobre medidas e critérios para a sua construção.

Caminhada agradável e iluminada

Andar pela rua deve ser prazeroso e tranquilo. Para que isso ocorra, além de as calçadas terem uma boa infraestrutura, é necessário que haja um planejamento maior para que elas sejam acessíveis.

Por exemplo, para um passeio pela rua no verão tornar-se agradável, é importante que ela seja uma via arborizada, com sombras. Já para uma pessoa com deficiência, é importante que tenha sinalização sonora, rampas de acesso e piso regular e tátil.

Além disso, as ruas precisam ser bem iluminadas durante a noite para que o pedestre sinta-se mais seguro durante a caminhada. Caso passe por uma via escura, entre em contato com a prefeitura. Você também pode encontrar o telefone para fazer a reclamação no site da concessionária de energia.

Segurança em primeiro lugar

A segurança viária é outro quesito super relevante. O tempo de semáforo, o alargamento de esquinas e a localização das faixas e passarelas devem ter como objetivo principal tornar o seu trajeto rápido, satisfatório e livre de perigos, e a responsabilidade para sua manutenção é dos órgãos de trânsito.

É importante também que as ruas não sejam tão largas, pois assim elas desestimulam os automóveis a atingirem altas velocidades, aumentando o risco de causar acidentes - inclusive envolvendo pedestres. 

Contudo, caso seja uma vítima no trânsito, você pode acionar o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em um prazo de três anos. 

O DPVAT pode ser requerido gratuitamente em um posto de atendimento ou alguma agência dos Correios, mediante a apresentação dos documentos especificados no site da Seguradora Líder, administradora do seguro. O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação.

Como participar mais ativamente?

Além de entrar em contato com a prefeitura de sua cidade, você pode participar do planejamento, fiscalização e avaliação de políticas de mobilidade para pedestres por meio de consultas e audiências públicas.

Você pode também acessar o site do MoveCidade para obter mais informações.