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Recentemente, foi divulgado na imprensa o decreto regulamentando a nova composição da cesta básica de alimentos. Talvez ainda existam algumas dúvidas, por isso, te convidamos a ficar, ler tudinho e compreender as contribuições dessa mudança.
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No ano passado, contamos nesta edição um pouco do contexto histórico da criação da cesta básica e a importância da reforma tributária para contemplar uma alimentação saudável e garantir a melhoria nos custos de aquisição da alimentação no Brasil.
E o povo brasileiro teve uma vitória importante em março deste ano.
Foi assinado o Decreto n° 11.936 que orienta a incorporação de alimentos adequados, saudáveis e representativos da nossa sociobiodiversidade e proíbe a presença de produtos ultraprocessados na Cesta Básica Nacional de Alimentos.
Este Decreto veio para qualificar as cestas básicas de alimentos. A primeira publicação sobre a cesta básica era de 1938 e, ao longo dos anos, agregou alimentos não saudáveis que foram ganhando espaço na dieta nacional a partir de políticas de incentivo tributário a produtos, como salsichas, biscoitos recheados, farofa pronta, preparos em pós para suco, entre outros ultraprocessados.
Em 2023, nós do Idec já havíamos feito um alerta sobre a presença de salsichas, margarinas, adoçantes de mesa e dietéticos e mistura para bolos nas cestas básicas estaduais em virtude da isenção de impostos e da concessão de outros benefícios.
Afinal, conforme orienta o Guia Alimentar para a População Brasileira, nossas refeições devem privilegiar alimentos in natura e minimamente processados. Frutas, legumes, arroz, feijão…
Pois o consumo de ultraprocessados está relacionado ao aumento da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) como diabetes, doenças do coração, entre outras, além de estar relacionado a impactos negativos ao meio ambiente.
E para assegurar direitos, como é de conhecimento, os seus direitos são a nossa luta e não ficamos só na teoria.
A equipe do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec integrou o grupo de trabalho do Governo Federal para definir os alimentos que compõem a nova Cesta Básica Nacional de Alimentos.
Participamos também da formulação do texto da Lei Complementar ao Decreto n° 11.936, cuja discussão da matéria está tramitando no Congresso.
Mas vamos lá, e o que muda na prática com essa nova cesta básica?
- Redução do imposto no grupo específico de alimentos in natura e minimamente processados, privilegiando apenas os alimentos saudáveis;
- A política tributária brasileira está olhando para as questões de saúde pública;
- Com os alimentos regionais integrando a cesta, amplia-se a oferta e a procura, além de beneficiar o trabalho de pequenos produtores e aumentar a variedade de alimentos disponíveis para compor as refeições;
- É uma medida sustentável porque respeita a safra dos alimentos e fortalece mais o consumo dos alimentos locais;
- Valoriza os biomas brasileiros e a biodiversidade de alimentos, contribuindo para a saúde das pessoas e do planeta;
- Ampliação do entendimento e dos benefícios para alimentos saudáveis, pois as oleaginosas, como a castanha-de-caju e a castanha-do-Pará, integram a cesta e terão isenção fiscal, contribuindo para a variedade da produção e do consumo alimentar.
- Retirada de incentivos fiscais para ultraprocessados, que são nocivos para a saúde e o meio ambiente.
Confira no texto do Decreto os alimentos que integram a nova Cesta Básica Nacional de Alimentos.
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ALERTA
🗳️ Negam e distorcem
Esse conteúdo demonstra bem a importância de um voto consciente, de como deputados e senadores eleitos questionam evidências científicas sobre produtos ultraprocessados e assim, protocolam e aprovam projetos de lei que comprometem a saúde pública. Brasil de Fato
DE OLHO
👎 Assim não pode!
Nós do Idec enviamos denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a Nestlé, por descumprir regras de aplicação da lupa em uma marca de cereal matinal do grupo. A empresa aproveitou o sistema “abre fácil” do cereal para inserir a lupa “alto em açúcar adicionado”, fazendo com que o aviso seja descartado assim que o produto é aberto. Idec
IMPORTANTE
🥘 É sobre qualidade, não quantidade
Esta reportagem - que tem link para os demais conteúdos da série - se baseia na pesquisa da nutricionista Maria Julia de Oliveira Miele, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vencedora do Prêmio Capes de 2023. O material fala sobre o peso da alimentação a partir da formação da vida, dos impactos à gestação até aspectos sociais, e por que uma nutrição adequada pode ser aliada no combate à desigualdade. Globo.com
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Ana Maria Maya
Nutricionista e especialista no Programa de Alimentação
Saudável e Sustentável do Idec – @idecbr
Estamos falando de uma estratégia que zera os impostos para alimentos saudáveis, como arroz, feijão, pães, frutas e verduras, reduzindo o preço desse grupo de alimentos e aumentando o seu consumo. Em contrapartida, quando retiramos os ultraprocessados da cesta básica, estamos falando de retirar vantagens fiscais para produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente. A mudança também contribui para que nossos sistemas alimentares sejam mais saudáveis e sustentáveis e para a geração de renda para pequenos produtores. Esse é um avanço importante na garantia do direito à alimentação adequada no nosso país.
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É para comer ou para beber?
Apesar de o Rio Grande do Sul corresponder a quase dois terços da área de videira plantada no país, a uva está presente em outros 18 estados brasileiros. Existem várias espécies da fruta e cada uma delas é destinada a um tipo de processamento, por exemplo: suco, geleia, entre outros.
A versão disponível para ser comida in natura, que geralmente é picada para compor sobremesas, é chamada ‘uva de mesa’, que tem casca mais fina e é mais fácil de mastigar, enquanto as uvas utilizadas na produção de suco e bebidas alcoólicas são as viníferas.
São parentes, mas espécies diferentes
Em algumas regiões do Brasil há quem chame almeirão de chicória amarga, porém são duas espécies diferentes. O almeirão tem folhas estreitas e alongadas e sabor amargo. Outra diferença é que as raízes da chicória são usadas e as do almeirão, não.
Existem duas espécies de almeirão que são consideradas plantas alimentícias não convencionais (PANC). Que tal pesquisar a aparência e reparar mais pelos matinhos na rua? O almeirão roxo é fácil de cultivar, basta plantar em um local com bastante sol. E o almeirão-do-campo é uma outra versão saborosa da hortaliça para você compor suas refeições com variedade e economia.
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Torta de maçã
Na massa vão quatro ingredientes, é fácil de dar o ponto, abre na pia da cozinha até ficar fina e transfere para o tabuleiro. Já o recheio é bem fácil de fazer. Maçãs cortadas, polvilhadas de açúcar e canela. Quando assa, o cheiro é maravilhoso!
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Assado de chuchu
Receita muito simples de fazer, que garante aproveitamento integral dos alimentos e um jeito diferente de consumir os alimentos da rotina. Pão dormido, casca de chuchu (ou ele próprio) e ovo são a base desse preparo que fica sensacional.
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Almeirão com arroz
Já requentou arroz pronto com ramos de alecrim e cenoura ralada? A proposta aqui é a mesma. Aproveite o arroz já cozido e misture com a verdura. Rende uma nova porção de dois alimentos maravilhosos e indispensáveis nas refeições.
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Conteúdo feito pelo Idec ❤️
Somos uma ong que atua pelos consumidores brasileiros em diversas causas importantes.
Seja pressionando autoridades, denunciando empresas ou trazendo informação útil às pessoas, lutamos também pelo nosso direito a uma alimentação adequada, saudável e sustentável.
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