// de olho na luta
SAÚDE
🩺 STJ decide: planos de aposentados devem permanecer iguais
O Superior Tribunal de Justiça determinou igualdade de condições de cobertura assistencial, prestação de serviço e pagamento para os planos de saúde coletivos empresariais entre aqueles que se aposentaram e os que ainda têm vínculo com a empresa que contratou o plano. Atuamos ativamente para a decisão do tribunal e apresentamos recurso para reforçar a proteção ao consumidor para que qualquer alteração contratual que ocorra não prejudique o usuário. Idec
SEUS DIREITOS
📉 Problemas de consumo em 2020 refletem a crise
Às vésperas do Dia do Consumidor, divulgamos nosso ranking anual de atendimentos de dúvidas de consumo. Em um ano marcado pela pandemia, Serviços Financeiros assumem o primeiro lugar nas reclamações após oito anos de lideranças dos Planos de Saúde, refletindo o impacto da crise e a descaso dos bancos com os consumidores, de acordo com a nossa economista Ione Amorin. A lista completa e os problemas mais reclamados também estão disponíveis. Idec
⚖ Vitórias da sociedade civil nos tribunais
Após pedido nosso, juntamente com a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal revogou a decisão que suspendia a tramitação das Ações Civis Públicas (ACPs) no país. A decisão ocorreu uma semana depois do plenário do STF ter formado maioria no julgamento que manteve o entendimento sobre a abrangência nacional das ACPs defendido por nós contra recurso das instituições financeiras que pedia a limitação territorial dessas ações. Idec
SERVIÇOS FINANCEIROS
🏠 Imóveis como garantia na tomada de crédito em alta
Com a crise econômica, recorde de desempregados e consumidores cada vez mais endividados, uma modalidade de crédito tem se popularizado: aquela em que o imóvel é dado como garantia de pagamento. Somente em 2020, essas operações cresceram 26%, em relação ao ano anterior, totalizando R$ 11 bilhões. Mas cuidado: para consumidores endividados, as condições que os bancos dão não são tão generosas. Além disso, com prazos tão longos e juros sobre juros, a dívida fica ainda maior, com o risco de a pessoa não conseguir pagar e ficar sem a casa. Extra
TELECOMUNICAÇÕES E DIREITOS DIGITAIS
📹 Projeto que autorizava reconhecimento facial no transporte é vetado
Estamos entre as organizações da sociedade civil que divulgaram uma carta aberta sobre o projeto de lei que autoriza o uso de tecnologias de reconhecimento facial no Metrô e na Companhia de Trens Metropolitanos. O texto foi aprovado às pressas, sem transparência e sem prever medidas para minimizar os riscos envolvidos e assegurar direitos de milhões de 7,8 milhões de passageiros que utilizam o sistema diariamente. Na manhã desta sexta, o projeto foi vetado pelo governador do estado. Artigo 19
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🍴 Força tarefa pela alimentação saudável no Brasil
A Comunidade de Prática América Latina e Caribe Nutrição e Saúde reúne pesquisadores e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis, equitativos e inclusivos. O grupo vai analisar a produção, publicidade, regulamentação, abastecimento e consumo e produzir conhecimento científico para respaldar a criação de políticas públicas para alimentação saudável. Rede Brasil Atual
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