Em 22 de fevereiro, cerca de 80 pessoas participaram do debate Desafios da Licitação de Ônibus em São Paulo, promovido pelo Idec para discutir o edital que está sob consulta pública até 5 de março. 

Participaram Sérgio Avelleda, secretário de Mobilidade e Transportes do município; Soninha Francine, vereadora da cidade; Clarisse Linke, diretora executiva do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento); e Rodrigo Chauvet, advogado do Idec. 

Um dos tema mais questionados durante o evento foi mudanças nas linhas de ônibus. As alterações que, segundo a prefeitura, tinham como objetivo diminuir o tempo gasto pelos usuários em seus deslocamentos, não estão sendo bem compreendidas pela população. 

Desde que as mudanças foram anunciadas, diversas pessoas se manifestaram em redes sociais contra as mudanças, e durante o evento isso não foi diferente. Para os participantes, a SPTrans (São Paulo Transportes) não soube muito bem como comunicar o assunto. Em sua fala, Avelleda reconheceu o erro, e prometeu oferecer informações adequadas e compreensíveis  para os usuários.

Falta de informação

A ausência de informação sobre itinerários, intervalos, pontos de ônibus etc. também despertou muitas críticas. O secretário reconheceu que os usuários sofrem com uma falta absurda de dados. “Mas o novo edital dá um salto de qualidade nesse sentido”, complementa Avelleda. 

Tempo de contrato

O tempo de contrato, de 15 ou 20 anos, foi outro ponto debatido durante o evento. Linke, critica o tempo de concessão. “Em outros países esse período é bem menor. Em Londres, por exemplo, é de 5 anos. Na Índia, de 10 anos”, argumentou a diretora. Para ela, adotar um modelo semelhante permitiria um sistema mais ágil, eficiente e barato.

Avelleda rebateu, “no nosso caso, o custo subiria muito. Em Londres, os ônibus pertencem a um consórcio, e os operadores apenas fazem manutenção e contratam mão-de-obra”.

Soninha Francine ressaltou o impacto que a Câmara Municipal pode ter na licitação. A Lei Municipal que determina um  prazo de contrato de 20 anos está em discussão. A vereadora ainda alertou a necessidade de pressão popular no legislativo para que esta discussão avance.

Competitividade

Rodrigo Chauvet criticou pontos do edital que prejudicam a competitividade, pois espantam empresas de participar da licitação. O mais grave é a obrigatoriedade do licitante ser dono de garagem. “As empresas que já atuam no sistema são as que possuem garagens e saem em grande vantagem”, salientou. 

O secretário disse que para amenizar o obstáculo, a prefeitura declarou de utilidade pública todas as garagens. Assim, o concorrente poderá reivindicar a do lote que lhe interessa e arcar com os custos de expropriação.  

Porém, para o Idec, a prefeitura poderia adquirir esses terrenos e conceder aos licitantes para operarem, pois o gasto com desapropriação é alto e inviável para novas empresas que queiram concorrer. Mais uma possibilidade seria permitir que empresas, de outros setores econômicos, realizassem essa desapropriação, mantendo as garagens e explorando comercialmente os terrenos.

Consulta Pública

Ao ser questionado sobre os critérios da Secretaria para acolher as sugestões dadas na consulta pública, Avelleda foi enfático, “o critério será tudo aquilo que for possível acolher”.

A consulta pública termina em 3 dias e é importante que a população pressione a prefeitura. Para  ajudar os usuários a participar, o Idec criou a campanha Ônibus na linha.