A companhia aérea Avianca Brasil informou nesta sexta-feira que cancelou mais de 180 voos nacionais e terá de interromper a venda de passagens para diversos destinos. A decisão foi tomada em virtude da redução da sua frota após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) receber a decisão judicial para cancelar a matrícula de 10 aeronaves que estavam em posse da companhia. Durante a semana, são aproximadamente 50 partidas que serão canceladas diariamente.

O Idec recomenda aos passageiros com viagens marcadas para os próximos dias com a Avianca Brasil que confira se o número do seu voo está na lista de afetados divulgada pela companhia aérea. Veja a lista de voos suspensos atualizada pela companhia e as recomendações de como proceder para os casos de reembolso da passagem e remarcação da viagem com a reacomodação em um voo de outra companhia.

O Idec informa que está acompanhando a evolução do quadro em contato com outros órgãos de defesa do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação Brasileira de Procons, que estão articulando o acompanhamento in loco a situação em todos os aeroportos do Brasil com voos afetados pela suspensão.

O Instituto alerta que a recuperação judicial não extingue os deveres de uma empresa perante os consumidores, que por sua vez têm direito de decidir qual solução preferem: restituição do valor pago, remarcação em um voo futuro da companhia ou realocação em voo de outra companhia em data disponível.

Ainda há a possibilidade do voo cancelado fazer parte de uma conexão em viagem maior feita pelo passageiro. Neste caso, a Resolução nº 400/2016 da Anac determina que a companhia aérea deve oferecer comunicação gratuita, alimentação adequada e hospedagem durante o período de espera do passageiro, caso seja surpreendido com o cancelamento durante a viagem. Para evitar transtornos é imprescindível que os consumidores da Avianca verifiquem antes da viagem a situação do voo e acompanhem as informações divulgadas ou entre contato com os canais da empresa. 

O Idec ainda ressalta que os consumidores que não conseguirem o atendimento da Avianca Brasil ou se sentirem prejudicados com o posicionamento da empresa devem procurar os órgãos de defesa do consumidor locais (Procons), registrar sua reclamação na  plataforma consumidor.gov.br ou nos canais de atendimento da Anac. 

Por fim, diante de possíveis transtornos maiores que cada consumidor poderá sofrer, é importante que cada pessoa mantenha guardados comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam vir a ser calculados na hipótese de indenizações futuras.

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