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A pesquisa “Acesso à Internet na Região Norte do Brasil”, fruto de uma parceria entre o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ONG Derechos Digitales, divulgada nesta semana, revela porque a Norte tem hoje os piores indicadores relativos à qualidade e acesso à internet no Brasil. O estudo aponta como fatores sociais, políticos e econômicos, acrescidos pela ineficiência das políticas públicas voltadas para o acesso da população da região à internet, impactam na baixa qualidade da conexão, cobertura limitada, preços exorbitantes e necessidade de nova infraestrutura.
A região Norte do Brasil é a maior macrorregião do país, possuindo mais de 45% do território nacional, grande parte desse território composto pelo bioma amazônico com enormes florestas densas e áreas alagadas. Tais fatores, somados ao histórico de negligência ali vivenciado, resultam na falta de investimento e infraestrutura adequada para o acesso à internet na região, algo pouco vantajoso em termos de custo benefício para o setor privado, o que acaba afetando o fornecimento dos serviços de telecomunicações à população local.
Como resultado da falta de infraestrutura, observa-se a cobertura limitada e os preços exorbitantes. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 25% da população paga de R$91 a R$100, e 32% paga de R$100 a R$150 reais por sua conexão principal, o que torna a internet na região Norte a mais cara do Brasil.
O estudo divulgado também aponta que em partes da região sequer há previsão de fornecimento do acesso à internet, e quando há, a velocidade de conexão é insuficiente e instável, interferindo em inúmeros direitos dos cidadãos. Se nos principais centros urbanos da região Norte a oferta de planos mais velozes é comum e variada, o mesmo não ocorre nas cidades do interior, onde existem poucos provedores e que ofertam baixas velocidades. Assim, a população do interior quando tem acesso à internet, o faz por meio de planos com poucos e caros gigabits.
"O cenário desolador de acesso à internet na região não é nenhuma novidade para nortistas nem para pesquisadores que estudam os temas ligados à conectividade no país. No entanto, acreditamos que este estudo possui um caráter relevante ao apresentar esta conjuntura para quem não a conhece e nem dimensiona os históricos problemas sofridos pela população da região amazônica”, afirma Luã Cruz, pesquisador do programa de telecomunicações e direitos digitais do Idec.
Outros aspectos críticos considerados na pesquisa são as desigualdades de gênero no acesso à internet na região, principalmente o custo de acesso, o uso de dispositivos de segunda mão, a falta de alfabetização digital e o tempo livre limitado devido às tarefas domésticas e à tripla jornada de trabalho das mulheres.
A fim de compreender o complexo cenário de desigualdade de acesso à internet em sua totalidade, foi necessário, também, considerar o histórico das políticas públicas nesse setor. A pesquisa também aponta que enquanto as políticas nacionais são insuficientes para resolver tamanhos problemas existentes na região Norte, as políticas voltadas para região, que consistem na implantação de redes de transporte de fibra óptica ao longo dos rios da Região Amazônica, também não atingiram seus objetivos, carecendo de investimentos e planejamento e não sendo utilizadas pela população.
Por fim, o estudo indica que a solução para o acesso à internet local exigirá políticas públicas de universalização voltadas especificamente para a região, investimentos por parte das operadoras de telecomunicações e implantação de infraestrutura por estas ainda não disponibilizada. Ainda destaca-se a necessidade de treinamento técnico, da participação comunitária e a apropriação tecnológica como formas de garantir a sustentabilidade das iniciativas de conectividade.
