O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) voltou a solicitar à distribuidora de energia de São Paulo, atualmente Enel, informações georreferenciadas sobre o número de mortes e acidentes envolvendo a rede elétrica e demais instalações da distribuidora. O pedido já havia sido feito em maio de 2018, à então Eletropaulo, mas não houve resposta. A iniciativa de agora se deu após, novamente no começo de novembro, ser veiculada na mídia a ocorrência de um grave acidente envolvendo fiações caídas ao chão de uma via pública.

“Cada vez mais os consumidores têm se deparado nas ruas com fios e cabos pendurados pelos postes na cidade. É dever da distribuidora zelar pela segurança da população, realizando reparos na fiação”, afirma Clauber Leite especialista em Energia Elétrica do Idec. 

Segundo dados da Aneel, nos últimos cinco anos ocorreram 584 mortes ou acidentes envolvendo a rede elétrica e demais instalações, vitimando a população.

Segurança

A proteção da saúde e segurança contra riscos provocados por serviços perigosos, nocivos ou defeituosos é um direito básico dos consumidores, expressamente previsto no Código de Defesa de Consumidor, e representa um dever do Estado. A Resolução Normativa nº. 414/2010 da ANEEL também determina que “Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”.

Além dos números e localização das ocorrências, a solicitação do Idec incluiu ainda um plano de ação da Enel SP para reparação do problema.

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