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Idec reafirma seu compromisso com valores democráticos

Instituto reforça importância de preservar os direitos do consumidor-cidadão, conquistados a partir da Constituição Federal e do CDC

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Atualizado: 

11/12/2018
Idec reafirma seu compromisso com valores democráticos

O Brasil saiu do primeiro turno das eleições para a Presidência polarizado entre dois caminhos diametralmente opostos em termos políticos, ideológicos e econômicos. Esse resultado reflete uma das possibilidades do jogo democrático, um fenômeno cíclico de alternância de poder; de resto, comum em todas as democracias no mundo.

Todavia, diante da séria crise econômica e institucional que o nosso País atravessa nos últimos anos, observa-se que, na sociedade, essa polarização vem acompanhada de uma crescente onda de desilusão, irracionalidade, desavenças e agressividade, que se dissemina entre os brasileiros, especialmente pelas redes sociais.

Lamentavelmente, o pleito tem se pautado pela ausência de discussões sobre programas de governo e, mais grave que isso, assistimos a manifestações que insinuam o desrespeito à Constituição Federal e o cerceamento da participação cidadã no processo democrático.

É fundamental que os candidatos detalhem e debatam seus programas de governo, para que a escolha no segundo turno, no dia 28 de outubro próximo, não seja pautada por impulsividade e emoção. O conteúdo programático precisa necessariamente se sobrepor ao vazio de ideias e propostas.

E, acima de tudo, os candidatos têm o dever de se comprometer desde já com a defesa da liberdade de pensamento e de expressão, com a concretização dos Direitos Humanos e com a preservação das garantias de seus defensores. As regras do jogo democrático, cuja proteção deve ser o lema de todas as campanhas e candidaturas, devem ser não apenas respeitadas como exaltadas pelos candidatos.

Como entidade fundada, organizada e mantida por cidadãos, o Idec se manterá na defesa das causas dos consumidores perante os candidatos e os eleitos, em prol de políticas públicas que reconheçam a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de sua maior proteção no mercado de consumo, de acordo com o arcabouço constitucional e legal de nosso País.

Desde a sua fundação, em 1987, o Idec atua ativamente para efetivar os direitos do consumidor, conquistados a partir da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. Nestas eleições de 2018, o Idec elaborou a Plataforma dos Consumidores.

Esperamos que, diante das circunstâncias, neste 2º turno os candidatos manifestem publicamente o respeito absoluto à Constituição Federal, a defesa enfática dos valores democráticos e do combate a todas as formas de corrupção, assim como a tolerância e o respeito à diversidade e pluralidade que marcam nossa sociedade. E que, independentemente de quem seja eleito, que assuma a responsabilidade de contribuir para que o País supere este momento difícil e seus cidadãos possam viver em harmonia.