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O Brasil sedia as reuniões do G20 este ano e o Idec é o responsável por liderar as discussões a respeito do tema de economia digital junto a demais Organizações da Sociedade Civil, o C20. A co-facilitação é compartilhada com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) e Amrita University.
As reuniões e debates já estão ocorrendo no Brasil. O último foi realizado no Recife no dia 26 de março e o Idec foi representado pelo seu co-coordenador de Direitos Digitais e Telecomunicações, Luã Cruz. No evento, ele trouxe aspectos importantes a serem debatidos no âmbito da economia digital. “A digitalização tem impactado de uma forma muito negativa outras áreas, como acesso à justiça, meio ambiente, saúde e educação. Por isso, é um debate muito importante para a gente ter aqui no G20”, disse no encontro.
O que é o C20?
O C20 (Civil Society 20) é o grupo de Organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais que busca garantir um diálogo junto aos principais líderes mundiais. Em 2024, o foco está em 10 Grupos de Trabalho (GTs) principais. São eles:
- Economias justas, inclusivas e antirracistas;
- Sistemas Alimentares, Fome e Pobreza;
- Meio Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa;
- Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução do Risco de Desastres;
- Saúde Integrada para Todas as Pessoas;
- Educação e Cultura;
- Digitalização e Tecnologia;
- Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero;
- Filantropia e Desenvolvimento Sustentável;
- Governança Democrática, Espaço Cívico, Anticorrupção e Acesso à Justiça.
*Além de liderar o GT 7, o Idec também é membro dos GTs 2 e 3.
Dentro do tema de Digitalização e Economia que entra a liderança do Idec, mais especificamente no subtema de Economia Digital. “A maioria da população brasileira acessa a internet via celular e muitas vezes esse acesso é dado por um plano de pacote pré-pago, em que as pessoas ficam presas em aplicativos de certas empresas e isso afeta outros fatores muito importantes. Se você só consegue acessar o Whatsapp, você não pode fazer um PIX, se inscrever no Enem, baixar o ConecteSUS, por exemplo”, complementou Cruz no evento em Recife.
Qual a importância do C20 para os consumidores?
De acordo com o próprio site do C20, ele “busca resultados positivos para a sociedade como um todo, sob o princípio da justiça econômica, e incide por meios financeiros eficazes e alocação de recursos de forma eficiente para alcançar esses resultados. O princípio é não deixar ninguém para trás”.
Para o Idec, além de toda questão do controle social e da prestação de contas, o C20 é uma oportunidade de levar às autoridades dos países mais ricos do mundo os direitos de pessoas consumidoras. “Nossa participação e liderança no C20 tem a ver com o nosso objetivo de não apenas mostrar quais são os problemas e violações vividos pelos consumidores como também trazer soluções e pressionar os governos para se comprometerem que elas sejam realizadas”, explica a co-coordenadora do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec, Camila Leite Contri.
Os eventos do C20
Como o Brasil é sede do G20 em 2024, os eventos do C20 vão ocorrer durante todo o ano.
Em fevereiro foram realizadas as reuniões com os grupos de trabalho e as bilaterais com membros do G20. Já em março foi realizado o 2º Diálogo Oficial C20-G20 e o evento no Recife.
Toda a programação é possível ser acessada nos canais de divulgação do C20 no Brasil.
