O Brasil sedia as reuniões do G20 este ano e o Idec é o responsável por liderar as discussões a respeito do tema de economia digital junto a demais Organizações da Sociedade Civil, o C20. A co-facilitação é compartilhada com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) e Amrita University. 

As reuniões e debates já estão ocorrendo no Brasil. O último foi realizado no Recife no dia 26 de março e o Idec foi representado pelo seu co-coordenador de Direitos Digitais e Telecomunicações, Luã Cruz. No evento, ele trouxe aspectos importantes a serem debatidos no âmbito da economia digital. “A digitalização tem impactado de uma forma muito negativa outras áreas, como acesso à justiça, meio ambiente, saúde e educação. Por isso, é um debate muito importante para a gente ter aqui no G20”, disse no encontro.

O que é o C20?

O C20 (Civil Society 20) é o grupo de Organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais que busca garantir um diálogo junto aos principais líderes mundiais. Em 2024, o foco está em 10 Grupos de Trabalho (GTs) principais. São eles:

1. Economias justas, inclusivas e antirracistas;
2. Sistemas Alimentares, Fome e Pobreza;
3. Meio Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa;
4. Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução do Risco de Desastres;
5. Saúde Integrada para Todas as Pessoas;
6. Educação e Cultura;
7. Digitalização e Tecnologia;
8. Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero;
9. Filantropia e Desenvolvimento Sustentável;
10. Governança Democrática, Espaço Cívico, Anticorrupção e Acesso à Justiça.

*Além de liderar o GT 7, o Idec também é membro dos GTs 2 e 3.

Dentro do tema de Digitalização e Economia que entra a liderança do Idec, mais especificamente no subtema de Economia Digital. “A maioria da população brasileira acessa a internet via celular e muitas vezes esse acesso é dado por um plano de pacote pré-pago, em que as pessoas ficam presas em aplicativos de certas empresas e isso afeta outros fatores muito importantes. Se você só consegue acessar o Whatsapp, você não pode fazer um PIX, se inscrever no Enem, baixar o ConecteSUS, por exemplo”, complementou Cruz no evento em Recife.

Qual a importância do C20 para os consumidores?

De acordo com o próprio site do C20, ele “busca resultados positivos para a sociedade como um todo, sob o princípio da justiça econômica, e incide por meios financeiros eficazes e alocação de recursos de forma eficiente para alcançar esses resultados. O princípio é não deixar ninguém para trás”.

Para o Idec, além de toda questão do controle social e da prestação de contas, o C20 é uma oportunidade de levar às autoridades dos países mais ricos do mundo os direitos de pessoas consumidoras. “Nossa participação e liderança no C20 tem a ver com o nosso objetivo de não apenas mostrar quais são os problemas e violações vividos pelos consumidores como também trazer soluções e pressionar os governos para se comprometerem que elas sejam realizadas”, explica a co-coordenadora do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec, Camila Leite Contri.

Os eventos do C20

Como o Brasil é sede do G20 em 2024, os eventos do C20 vão ocorrer durante todo o ano. 

Em fevereiro foram realizadas as reuniões com os grupos de trabalho e as bilaterais com membros do G20. Já em março foi realizado o 2º Diálogo Oficial C20-G20 e o evento no Recife.

Toda a programação é possível ser acessada nos canais de divulgação do C20 no Brasil.