O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor alertou ao Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) sobre uma possível propaganda enganosa da marca Kibon por usar a frase “Desenvolvido com nutricionistas. Feito para crianças”, presente na linha de sorvetes “infantil/kids”. Diante da carta do Instituto, o CFN notificou extrajudicialmente a marca para que retire a alegação que menciona a categoria profissional de nutricionistas na comercialização desses produtos ultraprocessados.

A informação de que a frase “Desenvolvido com nutricionistas. Feito para crianças” estava presente na embalagem e também no website da marca chegou ao Idec em 2019, por meio de denúncia de um consumidor na plataforma do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA). Fazem parte da linha da Kibon denunciada 6 produtos: Frutilly (1), Minions(1), Picolé Nickelodeon Slime (3), Twister (1) e atualmente, Turma da Mônica. 

A análise da qualidade nutricional dos produtos, feita pela equipe técnica do Idec, em setembro de 2022, constatou que o produto Frutilly possui excesso de açúcares livres e excesso de gorduras saturadas; o produto Minions possui excesso de açúcares livres, excesso de gorduras totais e excesso de gorduras saturadas; o produto Picolé Nickelodeon Slime possui excesso de açúcares livres; e o produto Twister possui excesso de açúcares livres, de acordo com os critérios da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

Além disso, ao analisar a lista de ingredientes dos produtos, é possível identificar que eles são classificados como ultraprocessados, pois possuem ingredientes críticos (xarope de glicose; açúcar líquido invertido; frutose; maltodextrina; gordura vegetal) e aditivos alimentares (aromatizantes; corantes; acidulantes; estabilizantes; emulsificantes) em sua composição.  De acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, é recomendado evitar o consumo de ultraprocessados. 

Segundo a notificação do CFN, atrelar o envolvimento do nutricionista ao setor produtor de alimentos ultraprocessados sugeriria endosso dos produtos que “utilizam diversos elementos de comunicação mercadológica considerados abusivos para as crianças, [...] o que pode gerar a errônea interpretação que os produtos são opções adequadas e saudáveis ao público geral e ao público infantil, o que é ainda mais crítico.” 

A marca faz publicidade abusiva quando usa personagens infantis e associa seus sorvetes ao universo infanto-juvenil da “Nickelodeon”. Conforme conceitos definidos na Resolução Conanda nº 163/2014, esse tipo de publicidade se aproveita da deficiência de julgamento das crianças e, por isso, é ilegal.

 “Essa notificação extrajudicial sinaliza uma resposta positiva à consulta do Idec em defesa de consumidoras e consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis como são as crianças”, pontua Leonardo Pillon, advogado do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto. Ele reforça, “é louvável a postura do CFN de coibir o aproveitamento do prestígio da profissão de nutricionistas para avalizar o consumo de alimentos não saudáveis”.

A Kibon foi notificada em 23 de janeiro de 2023 e tem até 120 dias a partir da data para retirar as frases que alegam receber o respaldo dos nutricionistas dos mercados e de qualquer meio de publicização (redes sociais e sites) de sua linha infantil/kids, além de não mais incluir em seus rótulos futuros o termo nutricionista(s). De acordo com o próprio CFN, tais medidas também precisarão ser comunicadas no site e redes sociais da empresa. A notificação pode ser ignorada pela marca, mas caso as adequações não sejam atendidas, o CFN poderá utilizar-se de ações judiciais cabíveis.

Observatório de Publicidade de Alimentos

A denúncia chegou ao Idec por meio de um consumidor, que levou o caso ao OPA (Observatório de Publicidade de Alimentos), plataforma em que os consumidores podem denunciar publicidades de alimentos que achem suspeitas ou causem desconfiança.  O objetivo do OPA é  fortalecer o direito dos consumidores à informação adequada, apoiando na identificação de publicidades ilegais de alimentos e facilitando a sua denúncia aos órgãos competentes. 

Vamos juntos combater a publicidade ilegal de alimentos no Brasil? 

Acesse https://publicidadedealimentos.org.br/