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Comissão especial discute política de redução de agrotóxicos em SP

Audiência pública na Câmara Municipal é marcada por críticas ao Pacote do Veneno e apoio a iniciativas que incentivem a produção de orgânicos e a agroecologia

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Atualizado: 

11/09/2018
Manifestação em apoio a aprovação da Pnara. Foto: Idec
Manifestação em apoio a aprovação da Pnara. Foto: Idec

A discussão sobre o uso de agrotóxicos no País continua aquecendo o cenário político nacional. Em 9 de agosto, a comissão especial que discute a Pnara (Política Nacional de Redução de Agrotóxicos) se reuniu com especialistas na Câmara Municipal de São Paulo para colher contribuições para a elaboração do relatório final do projeto.

Marijane Lisboa, conselheira do Idec e ex-membro titular da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), esteve na audiência pública e destacou os riscos e retrocessos que a agricultura pode sofrer caso seja aprovado Projeto de Lei nº 6299/02 - conhecido como Pacote do Veneno -, que visa facilitar o uso de agrotóxicos no Brasil.

Como contribuição ao relatório, o nutricionista do Instituto Rafael Arantes ressaltou a importância da Pnara para fortalecer mecanismos de análise de resíduos de veneno na água e nos alimentos. 

De acordo com a professora do departamento de geografia da USP (Universidade de São Paulo) Larissa Bombardi, mais de 30 mil pessoas, dentre elas crianças, foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil nos últimos anos. Contudo, estima-se que esse número saltaria para 1,5 milhões se não houvesse subnotificações dos casos.

“A lógica atual de isenção de tributos para agrotóxicos incentiva o uso do veneno no Brasil, deixando-o mais barato e mais acessível, contudo esse raciocínio deveria ser invertido para incentivar a produção orgânica e agroecológica”, comenta Arantes.

Durante o evento, produtores orgânicos apresentaram exemplos de viabilidade da produção. O representante dos agricultores de cana-de-açúcar orgânica, por exemplo, destacou o fato de serem os maiores produtores da planta na América Latina e afirmou ser plenamente possível produzir em larga escala sem utilizar pesticidas.

A comissão especial já aprovou requerimentos para novos debates regionais em Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

#Chegadeagrotóxicos

Desde 2017, o Idec faz parte da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, que tem como objetivo barrar o Pacote do Veneno e buscar apoio da população para a aprovação da Pnara (Política Nacional de Redução de Agrotóxicos). Até o momento, já foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas.

Acesse o site e conheça sete motivos para apoiar a campanha.

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