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Com meta tímida, SP pode ter ônibus menos poluentes só em 20 anos

Para organizações, projeto de lei do vereador Milton Leite deveria prever transição para combustíveis mais limpos em no máximo 10 anos

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Atualizado: 

14/11/2017

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (SP), vereador Milton Leite, anunciou, ontem (08), uma série de alterações no PL (projeto de lei) que visa a modificar a Lei de Mudanças Climáticas. Um dos objetivos da proposta é estabelecer um prazo de 20 anos para as empresas mudem sua frota para ônibus que não emitem dióxido de carbono (CO2), poluente associado ao efeito estufa. O projeto pode seguir para votação na tarde de hoje.

A medida foi tomada após pressão do Idec e de outras organizações, como Cidade dos Sonhos, Greenpeace e Rede Nossa São Paulo que exigiam que a proposta definisse um prazo de transição ônibus movidos à diesel para elétricos, por exemplo. Para as entidades, a meta ainda é tímida e pode ser aperfeiçoada.

De acordo com estudos técnicos feitos pelo Greenpeace, o tempo ideal, economicamente viável e benéfico para a cidade de substituição de combustível seria de 10 anos, contudo foi preciso chegar a um acordo para tornar o texto possível.

“Apresentamos para o presidente da Câmara uma série de análises que comprovam que São Paulo poderia zerar completamente as emissões de CO2 em um tempo mais curto. Mas, após cinco meses de debates e audiências públicas, tivemos que encontrar um meio termo que fosse benéfico para a cidade e para o presidente da Casa”, afirma Rafael Calabria, pesquisador em mobilidade do Idec.

Além de estabelecer um prazo, o projeto prevê a criação de comitê - que contará com a participação de membros da sociedade civil -, que irá fiscalizar a mudança da matriz energética. Caso as empresas descumpram a norma, elas serão multadas em até R$ 3.500 por mês para cada ônibus que estiver fora das exigências.

Após a votação de hoje, o PL nº 300/20017 passa para uma segunda aprovação em duas semanas. “Não vamos aceitar nada abaixo disso, e ainda há bastante espaço para subir a ambição. Vinte anos para zerar as emissões dos ônibus é muito tempo. Agora vamos dialogar com todos os vereadores para não permitir retrocessos”, afirma Davi Martins, do Greenpeace. 

Fim aos poluentes

A Lei de Mudanças Climáticas (Lei Nº 14.933) foi sancionada em 2009 e tinha como um dos objetivos realizar a substituição anual de 10% da frota de ônibus até que, em 2018, nenhum ônibus rodasse exclusivamente com óleo diesel. Contudo, atualmente, menos de 2% dos veículos que rodam na cidade são abastecidos com combustíveis não poluentes.

Em maio deste ano, Leite propôs um novo projeto de lei que estenderia em 20 anos o prazo para essa adequação. O PL entrou para discussão em junho, contudo, devido a mobilização de organizações e ativistas, o vereador decidiu realizar audiências públicas para ouvir as entidades e debater sobre a viabilidade do PL.

De acordo com o novo projeto, a meta para os próximos dez anos é reduzir as emissões de CO2 em 50%, de óxido de nitrogênio em 80% e de materiais particulados 90%. Em 20 anos, devem ser diminuídas em 100% as emissões de gás carbônico e 95% dos outros gases.