A pandemia chegou ao seu pior momento. As famílias, assustadas com o colapso no sistema de saúde, comprometem seu orçamento para manter o pagamento do plano de saúde em dia. Se ainda não possuem um, correm para fechar contratos no ímpeto de garantir mais proteção em meio à emergência sanitária. Essa seria uma explicação óbvia para o bom desempenho do setor de saúde suplementar, que fechou o ano com 600 mil usuários a mais do que em março de 2020. Não para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). 

Em reunião com entidades da sociedade civil, ProconsBrasil, Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e a Defensoria Pública em 23 de fevereiro, o órgão sustentou que o crescimento é uma espécie de atestado de equilíbrio do setor. Para o diretor-presidente Rogério Scarabel, a elevação no número de contratos indicaria que os consumidores não se sentem pressionados pelo aumento das mensalidades em 2021 e que, portanto, uma nova rodada de reajustes não prejudicará o mercado. 

“Essa leitura distorcida serve única e exclusivamente aos interesses das empresas, e descarta o aumento vertiginoso das reclamações sobre reajustes registrado desde o início do ano”, explica Teresa Liporace, diretora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “O que vemos são famílias acuadas e que muitas vezes se endividam para garantir saúde em um momento de necessidade. A intransigência da ANS nesse debate, além de cruel com os consumidores, mostra um alinhamento inequívoco com as operadoras, o que coloca o mercado em grave risco de desequilíbrio”, completa. 

Apenas em janeiro e fevereiro de 2021, o Idec registrou quase um terço de todas as reclamações sobre planos de saúde recebidas em 2020 - e 56% delas tinham como foco, justamente, o reajuste das mensalidades. De acordo com simulações feitas pela entidade, a cobrança retroativa e acumulada dos reajustes suspensos em 2020 por conta da pandemia aumentou em até 50% o valor dos boletos em 2021.

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“A ANS fechou os olhos para a situação do país e dos usuários de planos de saúde. Nossa posição é inequívoca: estamos diante de uma injustiça sem precedentes. O Idec seguirá utilizando de todos os instrumentos legais e administrativos para proteger os direitos dos consumidores nesse momento dramático para o país. O lucro não pode prevalecer sobre a vida das pessoas”, afirma Liporace. O Idec questiona a recomposição dos planos de saúde na Justiça. Clique aqui para saber mais sobre o caso.