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Foto: Clarice Castro / GERJ / Agência Pública
O Idec notificou, na última terça-feira (11), o MetrôRio e a empresa Unilever por publicidade de alimentos abusiva e uso indevido de dados pessoais em uma ação promocional do Tempero em Pó Knorr, realizada em uma estação de metrô do Rio de Janeiro.
Ao tentar adquirir uma amostra grátis do produto em uma máquina, o consumidor é induzido a informar seus dados pessoais, como telefone e CPF. A ONG tomou conhecimento da ação através de uma denúncia realizada por um usuário do metrô na capital carioca no mês de novembro.
Na ação promocional, faltam informações claras sobre como os dados são processados e a quem são repassados. Embasado pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Idec solicitou às empresas informações sobre a finalidade de utilização dos dados pessoais e como pode ocorrer a coleta de informações de crianças e adolescentes.
Além disso, a ação promocional incentiva o consumo de alimentos ultraprocessados prejudiciais à saúde e sua publicidade direcionada, especificamente, para crianças. O consumo de ultraprocessados está diretamente ligado ao aumento da obesidade e a doenças crônicas não transmissíveis, que configuram a maior causa de morte em todo o mundo - cerca de 75%, segundo a OMS.
A ONG ainda atua no combate à publicidade direcionada ao público infantil. “Sabe-se que as crianças não têm completo desenvolvimento cognitivo e até os 12 anos de idade não conseguem perceber na publicidade a mensagem mercadológica de cunho persuasivo”, analisa Igor Britto, advogado do Idec.
A Unilever prestou esclarecimento sobre a ativação, alegando que as máquinas ofereciam amostras grátis àqueles interessados em experimentar o Tempero em Pó Knorr e que a identificação simplificada através de CPF e telefone servia apenas para habilitá-la para liberar o produto de forma gratuita.
“A empresa não afirma que esses dados serão descartados logo após a utilização da máquina pelo usuário, então é certo que suas informações serão aproveitadas em bases de dados e possivelmente compartilhadas para terceiros. Ainda há a possibilidade de habilitação por meio de login no Facebook, o que torna o mecanismo mais vulnerável”, afirma Bárbara Simão, pesquisadora em direitos digitais do Idec.
Seus dados por um caldo Knorr
O último programa do Cotonet, podcast do Idec em parceria com Outras Palavras, discute como marcas de alimentos ultraprocessados como Knorr e Nescau controlam os dados de seus clientes e, em troca, oferecem produtos que mal podem ser considerados comida.
O programa entrevista Laís Amaral, nutricionista do Idec e é apresentado por Barbara Simão e Lívia Torres, do programa de direitos digitais da ONG. Ouça aqui.
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