Créditos que somem ou cobranças não identificadas na conta do celular? Você pode ser uma das vítimas de cobrança indevida de SVA (Serviço de Valor Adicionado). Para alertar os consumidores sobre esse problema, o Idec lança hoje (17) a campanha online Cadê meu crédito?.

De acordo com Rafael Zanatta, pesquisador e advogado do Instituto, o Brasil vive um “surto” de cobranças indevidas em telefonia móvel, afetando tanto consumidores de planos pré-pagos quanto de pós-pagos e controle. 

Ele explica que um dos grande problemas relacionados ao tema é a falta de uma norma que reconheça os SVAs como um serviço de telefonia e que permita à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regular essa indústria, e punir operadoras que cometem irregularidades.

“As operadoras Vivo, Tim e Oi ganharam R$ 8,8 bilhões com SVAs, só em 2016. Enquanto isso, possivelmente 380 mil reclamações foram registradas na Anatel sobre cobranças abusivas de SVAs. Há muitas pessoas que sofrem cobranças abusivas e nem sabem que isso está acontecendo. Esse cenário tem que mudar”, afirma Zanatta.

Denuncie!

A campanha propõe-se a monitorar o cenário dos SVAs no Brasil, além de orientar os consumidores sobre como identificar o serviço e cancelá-lo. Para isso, em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto da USP (Universidade de São Paulo), o Idec criou um formulário de coleta de informações no site www.cademeucredito.info. Além disso, disponibilizou o e-mail cademeucredito@gmail.com e o número de WhatsApp (11) 93925-7452 para receber denúncias.

“Precisamos colocar o assunto em pauta e incentivar reclamações e protestos. Só assim teremos uma reação por parte da Anatel e do Congresso Nacional, que precisa seriamente regular essa indústria bilionária por meio da mudança da Lei Geral de Telecomunicações”, defende o advogado. 

Divulgação no Twitter

Para fortalecer a campanha online, a partir das 11h30 desta quinta-feira, o Idec faz uma série de posts no Twitter com a hashtag #CadêMeuCrédito, com o objetivo chamar a atenção da população para o problema.

O “tuitaço” está sendo realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Procon-SP e o Departamento Jurídico XI de Agosto.