Adquirir um título de capitalização requer muita atenção por parte dos consumidores. Assim como na loteria, na qual são disponibilizados valores e apostas mínimas, os títulos de capitalização possuem valores predeterminados pelas instituições financeiras. Ou seja, após aderir ao título, o consumidor não tem a liberdade de optar pela quantia de dinheiro que quer fornecer.

 

A quantia fica, durante um período, nas mãos de uma instituição financeira, que oferece combinações numéricas que são submetidas a concursos periódicos. O consumidor pode ser sorteado e ganhar prêmios em dinheiro, automóveis, eletrodomésticos, etc, ou receber de volta entre 50 e 100% do valor total investido anteriormente.

 

Os títulos de capitalização funcionam como uma loteria, com a diferença de que, no final de um período estabelecido, o consumidor recebe de volta parte do dinheiro pago, corrigido monetariamente. Por exemplo: se ele compra um título de pagamento único de R$ 300, o débito em sua conta corrente será feito imediatamente. Já se optou pelo pagamento mensal – geralmente débitos diretos na conta corrente – o valor será debitado na data e no valor contratado, acrescido da correção estipulada em contrato.

 

Atenção à regulamentação

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regulamenta os títulos, exige que o mínimo destinado à capitalização seja de 50%, os custos com sorteio não podem ultrapassar 25% e os custos administrativos, os outros 25%. Isso significa que o consumidor disponibiliza uma quantia em dinheiro da qual é subtraído um percentual para a cobertura das despesas da aplicação.

 

Em outras palavras, a legislação permite que o consumidor que adere a um título de capitalização com R$ 100 tenha R$ 50 subtraídos para cobrir os custos do título e apenas outros R$50 devem ser corrigidos monetariamente para um eventual resgate. Ainda segundo a Susep, não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago, pois cada empresa define qual percentual dos pagamentos realizados será restituído no momento do resgate. 

 

Dessa forma, o consumidor deve estar atento à propaganda empregada pelas instituições financeiras na divulgação dos títulos de capitalização. A falta de clareza nas informações prestadas aos consumidores deve ser levada em conta no momento de adquirir um título. O consumidor também deve estar atento às perdas que podem ocorrer se houver necessidade de resgatar o dinheiro antes da data prevista.

 

Mais segurança

A Susep alterou, por meio da circular nº 420, de março de 2011, as regras para a distribuição de prêmios mediante sorteios vinculados à doação de títulos de capitalização. A medida prevê que a propaganda para a aquisição de planos de seguro e planos de previdência complementar e que oferta de sorteios vinculados a títulos de capitalização deverá garantir a realização de, no mínimo, um sorteio relativo ao pagamento do plano adquirido.

 

O consumidor deve sempre solicitar uma via do contrato, além de estudar todas as cláusulas com bastante atenção. Só assine após ter tirado suas dúvidas sobre todas as cláusulas.

 

Título não é poupança

Entretanto, vale lembrar que os títulos de capitalização não são investimento e nem devem ser confundidos com uma caderneta de poupança. A principal diferença é que as aplicações em poupança não exigem carência para resgate dos recursos investidos. Outra diferença é que a Susep permite que o título de capitalização tenha um rendimento inferior à poupança.  Além do que as aplicações em títulos não possuem uma garantia concreta de ressarcimento ou indenização em casos de irregularidades da instituição financeira fornecedora do título. Por isso, o consumidor deve estar atento e pesquisar todas as condições antes de aderir a tal aplicação.

 

Se ele busca tentar a sorte com os sorteios, talvez essa seja uma boa opção. Porém, se o objetivo é aplicar o dinheiro e fazê-lo render, não vale a pena adquirir um título de capitalização. Pesquisar outras opções disponíveis no mercado financeiro é a melhor escolha.