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Ministério Público pede que prefeitura de SP atualize Plano Municipal de Mobilidade

<i>Recursos de R$ 15 milh&otilde;es destinados n&atilde;o teria sido aplicado ainda; Conselho Municipal de Transportes deve ser instalado em 60 dias</i>

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Atualizado: 

30/11/2011

O Ministério Público de São Paulo recomendou que o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Marcelo Branco, atualize o Plano Municipal de Mobilidade na cidade e crie o Conselho Municipal de Transportes.

Embora previsto no Plano Diretor Estratégico de São Paulo desde 2002, o Plano de Mobilidade ainda não foi apresentado pela Prefeitura. Agora, a prefeitura deverá utilizar os R$ 15 milhões já previstos no orçamento de 2011 para a elaboração do plano. Já o Conselho deverá ser criado em um prazo máximo de 60 dias. 

O Idec apoia a atualização e execução do plano e inclusive já havia enviado à prefeitura de São Paulo algumas solicitações. "A sociedade civil clama por um posicionamento claro e imediato da Prefeitura. Levar adiante a realização do Plano de Mobilidade seria uma excelente demonstração da vontade política em adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis para São Paulo", afirma a pesquisadora do Idec, Adriana Charoux.

Mobilização
A cobrança pelo uso da prefeitura de São Paulo dos R$ 15 milhões destinados a debates e estudos necessários para a elaboração do Plano de Mobilidade na cidade já havia sido feita pelo Idec em carta enviada ao prefeito Gilberto Kassab em maio de 2011, por conta da realização da C40 (Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas que reúne o Grupo de Lideranças das Grandes Cidades em Clima).

No documento, o Instituto questiona como está a situação da coleta do material reciclável no município, se existe algum plano para que a coleta seja estendida e qual a proposta da prefeitura para a gestão de resíduos sólidos, tendo em vista as novas exigências estipuladas na PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

No que compete à mobilidade na cidade, o Idec também questionou se a capital possui algum projeto municipal de transportes sustentáveis, além de contestar quais medidas concretas estão sendo tomadas no sentido de criar uma infraestrutura adequada para ampliação da segurança de pedestres e ciclistas, melhoria do transporte público e desestímulo ao uso individual do automóvel.

Iniciativas
Os questionamentos e mobilizações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana na cidade já vem sendo discutidos pelo Idec, por meio de diversas iniciativas, como a participação na Semana da Mobilidade, onde eventos procuraram fazer uma reflexão sobre o impacto do uso excessivo do automóvel para as cidades.

Além disso, o Instituto também coordena, em parceria com o Vitae Civilis, a campanha Clima e Consumo, que procura expor aos consumidores, governos e empresas como os atuais padrões de produção e consumo têm um impacto no planeta e possuem influência direta na qualidade de vida de milhares de pessoas.

O projeto também conta com uma calculadora de emissões, que permite saber quanto o consumo individual ou familiar impacta por meio da emissão de gases de efeito estufa e também traz dicas de como adotar hábitos de consumo responsáveis que ajudam a reduzir as emissões.