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Idec coordena ida à Brasília para discutir perdas do Plano Verão

Intituto questiona divulgados pela Febraban

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Atualizado: 

09/08/2011

O Idec e outras entidades vão a Brasília para audiências com diversas autoridades da República, entre as quais, ministros do Supremo Tribunal Federal-STF (Cezar Peluso, Celso de Mello e Carmen Lúcia), deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O objetivo dos encontros é demonstrar a inconsistência do discurso dos bancos no que diz respeito às perdas relativas ao Plano Verão. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alega que ressarcimentos decorrentes de ações judiciais contestando a remuneração da poupança de janeiro de 1989 podem atingir a cifra de R$ 100 bilhões, o que traria desequilíbrio ao sistema financeiro. Por esta razão, os bancos pretendem recorrer ao STF para suspender, por meio de uma medida liminar (uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF), todas as ações em curso, até que seja julgado o mérito do questionamento.

O Idec vai questionar os valores irreais divulgados pela Febraban para convencer governo e STF. Além disso, a idéia é também destacar que o entendimento do Judiciário, do próprio STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido o de dar razão ao consumidor que foi prejudicado na remuneração da poupança.

Segundo a assessora de relações institucionais Marilena Lazzarini, "é inaceitável que os bancos se aproveitem do contexto de crise global para negar direito dos poupadores já consagrado na Justiça, inclusive no STF".

Na quinta-feira (13/11) irão ocorrer as audiências com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso; e com os ministros do STF Celso de Mello e Carmen Lúcia; e com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Vital do Rego Filho. Na sexta (14/11) será a audiência com o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Outras reuniões devem acontecer nas próximas semanas.

Também participarão das audiências, entre outros, a Promotora e Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias do Consumidor de São Paulo, Adriana Borghi Fernandes Monteiro; o presidente do Brasilcon, Leonardo Roscoe Bessa; e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri.

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