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Discriminação de idosos em planos de saúde: pesquisa do Idec gera redução de mensalidades

<p> <em>Gra&ccedil;as a denuncia do Idec a Samcil diminuiu o valor de sua mensalidade em R$ 218</em></p>

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Atualizado: 

05/08/2011

Em novembro de 2008 o Idec publicou na edição 127  de sua revista (disponível para associados) uma pesquisa sobre os problemas que o consumidor idoso enfrenta para contratar um plano de saúde. Embora a lei proíba a discriminação e a negativa de contratação por idosos, constatou-se que as operadoras de planos de saúde continuam a criar obstáculos para a entrada e a permanência de consumidores de terceira idade em suas carteiras.

O Idec denunciou à ANS as operadoras que se negavam a aceitar consumidores idosos e, em razão disso, a Agência lavrou autos de infração contra as empresas Samcil (Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda.), Serma (Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda.), Itálica (Itálica Saúde Ltda.), Intermédica (Intermédica Sistema de Saúde S/A) e Trasmontano (Centro Trasmontano de São Paulo).

Segundo a Resolução Normativa da ANS 124/2006, artigo 57, as operadoras que infringiram as regras referentes a reajuste por mudança de faixa etária podem ser multadas em até R$ 45 mil.

A operadora Samcil, em virtude da pesquisa realizada pelo Idec, reformulou suas tabelas de preços em diversos planos, diminuindo mensalidades. Em um caso, por exemplo, o valor pago por pessoas com 59 anos ou mais no plano referência pequenas e médias empresas passou de R$ 820,30 para R$ 602,30 - uma diminuição de R$ 218,00.

O Idec continua acompanhando as práticas das empresas, a fim de verificar se cessaram os abusos contra os consumidores idosos.

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