QUEM ANALISA O CONTEÚDO?
As plataformas possuem equipes humanas que revisam centenas de conteúdos diários para determinar se eles estão em conformidade com as regras internas, mas também estão incorporando o uso de Inteligência Artificial e algoritmos. É impossível revisar todo o conteúdo que é postado diariamente e a tarefa é deixada para "robôs".
Com a pandemia global de Covid-19, grande parte das equipes de moderação humana parou de atuar e as plataformas aumentaram exponencialmente o uso da moderação automática.
Acreditamos que a ausência de humanos nessa revisão aumenta os riscos de remoções ilegítimas, pois nem sempre está claro qual conteúdo pode violar os padrões da comunidade da plataforma. Analisar o contexto deveria ser fundamental.
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS AÇÕES DOS MODERADORES DE CONTEÚDO?
Priorização de conteúdo
O que vemos no feed de notícias do Facebook ou na linha do tempo do Twitter não é ordenado de forma casual. O padrão das plataformas é nos mostrar o conteúdo “em destaque” em primeiro lugar. Mostram “o que gostamos”, eles dizem.
As redes priorizam o conteúdo e as contas que vemos com base em algoritmos de recomendação que aprendem com nossos comportamentos (quem comentamos, curtimos, compartilhamos ou retuitamos) e nossas decisões (se silenciamos os contatos, se bloqueamos certas palavras, se bloqueamos perfis, se pedimos para "ver menos", etc).
Flagging: sinalização de conteúdo falso
As redes usam a sinalização de conteúdo para identificar conteúdo de origem ou veracidade duvidosa, as famosas fake news. Por exemplo, o Facebook trabalha com jornalistas ou verificadores de fatos que analisam conteúdo de interesse público.
Se o considerar falso, a plataforma o "sinaliza" e/ou vincula com as informações que o refutam. A postagem não será eliminada, mas aparecerá uma legenda indicando que foi total ou parcialmente classificada como falsa.
Redução de alcance
Em alguns casos, como penalidade por violar os padrões da comunidade, as plataformas não removem o conteúdo, mas minimizam o número de perfis que podem visualizá-lo. Ou seja, o conteúdo não é excluído, mas o impacto é semelhante: está lá, mas poucos o vêem.
Shadowban: invisibilização de conteúdo
Invisibilização, shadowban ou ghostban são alguns termos para identificar o bloqueio de um usuário em uma plataforma sem que ele perceba que está sendo bloqueado. Uma das técnicas mais utilizadas é não mostrar suas publicações na lista de postagens de uma hashtag utilizada e mostrá-la apenas para os seguidores. Isso os impede de fazer parte de uma conversa global sobre um determinado assunto, bem como de ganhar novos seguidores
Remoção de conteúdo
É uma das sanções mais extremas das plataformas e implica a eliminação unilateral (em geral sem aviso prévio ou possibilidade de defesa prévia) de um ou mais conteúdos publicados por um usuário. A remoção pode ser permanente ou temporária, podendo exigir modificações no conteúdo originalmente publicado.
Um problema é que, com frequência, vemos notícias de conteúdos lícitos sofrendo esse tipo de sanção, como por exemplo, imagens censuradas que mostram partes do corpo. São comuns casos de mães que tiveram fotos de amamentação removidas em redes sociais ou de fotografias excluídas que retratam mulheres de povos indígenas com seios desnudados.
Filtro de upload
O filtro de upload é uma medida, amplamente utilizada por plataformas de vídeo, para fazer a varredura automática do conteúdo e evitar publicações que violam as regras, especificamente possíveis violações das leis de direitos autorais. As plataformas aplicam esse filtro em todo o mundo com base em uma lei dos EUA ou por decisão própria. Esta política é considerada por alguns especialistas como uma forma de censura prévia que viola os acordos internacionais sobre liberdade de expressão por não aplicar o princípio da responsabilidade posterior.
Suspensão de contas
Quando uma plataforma considera que um usuário violou os padrões da comunidade para além de um conteúdo específico, ela pode suspender temporariamente o acesso a uma conta e, portanto, a todo o seu conteúdo. Em alguns casos, a suspensão temporária é retirada quando o usuário faz uma série de ajustes solicitados pela plataforma.
Exclusão de conta
Se as plataformas entenderem que as infrações às regras foram de gravidade significativa ou se trata de uma conta reincidente, podem determinar definitivamente a eliminação de uma conta, bem como eliminar unilateralmente todo o conteúdo gerado por aquela conta durante o tempo que esteve ativa.
Conteúdo adaptado da campanha promovida pela organização parceira OBSERVACOM (Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia) sobre direitos na internet, lançada no Uruguai em 2020. No Brasil, nós, do Idec, somos os representantes desta ação.