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O que é o PNAE e por que é ele importante para alimentação escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, para a melhoria do rendimento escolar, junto a ações educativas para construção de hábitos saudáveis.

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Atualizado: 

19/04/2022
A alimentação fornecida na rede pública é um fator que auxilia a frequência escolar, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Uma escola que oferece conhecimento, interação social e alimentação escolar têm mais alunos matriculados. Acompanhe neste material o que é o PNAE e a importância da alimentação escolar. 
 
Existe uma política pública que regulamenta e assegura a alimentação saudável dos estudantes brasileiros matriculados na rede pública, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
 
Os recursos são destinados à aquisição de alimentos  orgânicos e/ou agroecológicos priorizando a compra direta de produtores rurais, colaborando para um sistema alimentar justo e sustentável. 
 
Por isso, a alimentação fornecida pelas escolas é uma política pública tão importante para a proteção social, promoção da educação, da saúde, segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local. 


Como o PNAE é aplicado no ambiente escolar? 

Por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições equilibradas e saudáveis durante o período em que os alunos permanecem na escola. 
 

Qual a importância do PNAE para os alunos da rede pública? 

O programa de alimentação escolar atende cerca de 50 milhões de estudantes em todo o Brasil, oferecendo refeições produzidas com alimentos in natura, privilegiando a compra desses alimentos direto de produtores rurais do entorno das escolas e preservando a cultura dos preparos culinários de cada região do país. 
 
O PNAE é essencial para todo o ecossistema escolar, pois fornece aos alunos da rede pública de ensino um alimento de qualidade e acessível a todos. Os produtores rurais também são beneficiados, pois seus alimentos são adquiridos e inseridos nas escolas. Sobretudo, o PNAE deve promover a formação de bons hábitos alimentares, ele existe também para educar. 
 
O comer é interligado com o educar. O alimento pode ser pauta de todas as disciplinas escolares: Química, Física, Biologia, Matemática, Português e por aí vai… 
 

Benefícios do PNAE

  • Educar para comer, a promoção da saúde por meio da comida adequada, saudável e sustentável
  • Fornece refeições privilegiando  alimentos in natura, ou seja, em sua forma original, do jeito que a natureza oferece. Frutas, legumes, verduras, carne fresca, leite e grãos representam comida de verdade no prato dos escolares;
  • Os regionalismos são respeitados dentro da alimentação escolar. É possível fornecer refeições equilibradas com a presença de comidas típicas, como moqueca, cuscuz, entre outros;
  •  O PNAE promove um ciclo na economia local com a aquisição de alimentos vindos da agricultura familiar. Isso gera mais empregos nas cooperativas e associações familiares;
  • Possui critérios técnicos e operacionais, como a obrigatoriedade de um nutricionista responsável técnico pela elaboração do cardápio escolar.
 

Principais diretrizes do programa de alimentação escolar
 

Educação Alimentar e NutricionalFomenta a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
Alimentação Saudável e AdequadaOrienta para o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
UniversalizaçãoAtende a todos os alunos matriculados na rede pública de educação básica.
Participação SocialTrabalhadores da educação, pais e responsáveis de alunos e representantes de entidades civis organizadas podem integrar o Conselho de Alimentação Escolar  (CAE) para zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo FNDE.
Desenvolvimento SustentávelIncentiva a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
Direito à Alimentação EscolarGarante a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
 
Fonte: Ministério da Educação
 

Como contribuir com o PNAE? 

  • Checando se o Governo Federal , os estados e municípios estão fazendo a destinação adequada dos recursos financeiros para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confira na página oficial do PNAE relatórios, central de atendimento e e-mail para dúvidas.
  • Integrando a comissão de alimentação escolar da instituição para garantir que o direito dos alunos à alimentação adequada seja respeitado. 
  • Cobrando a ampliação do valor per capita repassado.
  • Enquanto sociedade civil ou pais e responsáveis, somar às diversas entidades que sejam fornecidos alimentos para os escolares durante as férias e recesso escolar.
  • Se você produz alimentos, tem uma horta, pode participar da comunidade escolar para construir debates desse tema no projeto político das escolas.  
 
Com esse conteúdo, compartilhamos o quanto o PNAE, enquanto política pública, minimiza impactos relacionados à desnutrição, fornece refeições saudáveis e ensina alunos sobre a importância de uma alimentação que respeita o meio ambiente.
 

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