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A Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU) é o maior encontro global sobre clima: é ali que países revisam compromissos, negociam metas e tentam fechar acordos que impactam o futuro do planeta.
O primeiro encontro aconteceu em Berlim, em 1995, e desde então as COPs passaram a ser o palco onde acordos importantes foram costurados.
Ao longo das décadas, alguns avanços foram alcançados, como o Acordo de Paris (COP 21, 2015) que consolidou um pacto entre os países para combater as mudanças climáticas, limitando o aquecimento global especialmente por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Desde então, os países signatários do acordo apresentam metas nacionais para chegar nesse objetivo.
O que promove uma mobilização doméstica, regional e global para lidar com a atual crise climática que vivemos.
Apesar de apresentarem limitações e lacunas importantes, essas vitórias mostram que a COP pode mover políticas, financiamentos e tecnologias quando há vontade política e mobilização social.
Mas, apesar desses marcos importantes, a agenda do clima ainda tem lacunas profundas, e um reflexo disso é a pouca centralidade dada à alimentação e aos sistemas agroalimentares.
A alimentação aparece de forma esporádica nas negociações do clima, muito embora, os sistemas agroalimentares respondam por grande parcela das emissões e sejam um dos setores mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Nos últimos anos, houve tentativas de mudar isso: a agricultura ganhou um dia dedicado na COP 27 com uma declaração explícita sobre a necessidade de adaptar e transformar os sistemas alimentares.
Porém, temos acompanhado esses debates juntos a outras entidades e essas inclusões foram tímidas diante da escala do problema, mas temos a chance, pela primeira vez, de colocar a alimentação no centro do debate de uma COP!
Afinal, falta comprometimento real do setor privado, bem como formas legais de pressioná-lo, mandatos públicos efetivamente comprometidos com pegadas mais sustentáveis e instrumentos de governança que coloquem a alimentação no centro das negociações climáticas.
E por que isso importa? Porque mitigar emissões de GEE, conservar a biodiversidade e proteger comunidades rurais passam necessariamente pelo campo da produção de alimentos.
Questões como o uso inesgotável da terra, o desmatamento de biomas para a expansão agropecuária, cultivos de alimentos com agrotóxicos e a perda de biodiversidade agrícola (com a produção extensiva de monoculturas) são temas que perpassam tanto o clima quanto a segurança alimentar e nutricional.
Se as decisões sobre clima desconsideram como produzimos, distribuímos e consumimos alimentos, ficamos sem políticas coerentes que reduzam emissões de GEE sem sacrificar soberania alimentar e justiça social.
Há ainda barreiras políticas e econômicas: conflitos de interesse dentro dos espaços de decisões, hoje fortemente ocupados pelo agronegócio, concentração de poder e terras nas mãos de poucas empresas e modelos de produção intensiva resistentes a mudanças estruturais.
O que pode mudar se a alimentação for tratada com a seriedade que merece na COP?
- Políticas integradas que liguem clima e alimentação: incentivo a sistemas agroecológicos; apoio à agricultura familiar; políticas de acesso à terra mais justas e inclusivas; financiamento para conservação de solos, águas e florestas; mecanismos que privilegiam mercados locais e cadeias curtas etc.
- Políticas públicas de investimentos para práticas que regeneram o território, promovendo a resiliência de sistemas agroalimentares locais;
- Inclusão de perspectivas de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na governança climática, porque são eles que conhecem os territórios e as práticas que efetivamente promovem a preservação da natureza e a regeneração dos sistemas.
A realização da COP 30 no Brasil é simbólica para esse tema, uma vez que, no país, os sistemas agroalimentares estão associados a mais de 70% das emissões de GEE.
Além disso, ao percebermos a crise climática para além das emissões dos poluentes, mas também pelo seu impacto socioambiental e a consequente ameaça aos povos, culturas e tradições, os sistemas agroalimentares se posicionam criticamente, sendo tanto uma grande ameaça quanto um caminho possível para soluções.
Por isso, nós do Idec participaremos ativamente da COP 30 para incindir e participar dos debates nos mais diversos espaços, trazendo o direito à alimentação adequada e saudável como chave para a transformação dos sistemas agroalimentares e, consequentemente, do clima.
Vale pontuar que também estaremos presentes com pautas dos programas de Consumo Sustentável, Energia e Telecomunicações e Direitos Digitais.
Dentre várias atividades que serão realizadas, uma delas, junto ao Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) conduziremos no dia 20 de novembro, às 14h (horário de Brasília), a plenária: “Direito a dietas saudáveis e sustentáveis diante da crise climática: caminhos na América Latina”.
A discussão contará com a participação de organizações brasileiras, colombianas e mexicanas.
O objetivo deste fórum é falar da relevância política da transformação dos sistemas agroalimentares para garantir o direito humano à alimentação adequada no âmbito da agenda da COP 30 e das políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional.
Confira aqui as plenárias que nós do Idec participaremos.
Junte-se a nós a favor da justiça social, da manutenção da diversidade biocultural e da segurança alimentar e nutricional das próximas gerações.
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