|
Até aqui já foi muita mobilização e não dá pra assistir o veneno seguir no ar, nos rios, nos alimentos. É preciso ação e urgente!
Nós do Idec temos um longo histórico de atuações em políticas públicas quando o assunto é agrotóxico.
Vamos então fazer um breve apanhado sobre a questão do cultivo com agrotóxicos até chegarmos no Pronara.
Fato é que o Brasil sempre teve uma legislação muito permissiva no uso de veneno em plantações.
E os agrotóxicos não apenas adoecem pessoas, como também destroem todo o ecossistema.
Por isso, diversos movimentos sociais estão há mais de uma década pedindo um programa para a redução do uso de agrotóxicos.
Em 2023, o governo reativou a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), que na prática é um grupo de trabalho dedicado a formular o Pronara.
Mas o Pronara só foi sancionado para entrar em ação em junho deste ano.
Infelizmente, no mesmo ano em que a CNAPO voltou a discutir o Pronara, foi sancionada a Lei 14.785, mais conhecida como a Lei do "Pacote do Veneno", que flexibiliza o uso e registro dos agrotóxicos no país.
Mas por aqui já tem muito veneno.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), desde 2023, existem cerca de 3.869 registros de agrotóxicos distintos autorizados para uso no Brasil.
Ou seja, o novo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos encontra um cenário muito difícil e é mais necessário do que nunca.
Na prática, o Pronara envolve diversos ministérios (não apenas ligado somente ao Ministério da Agricultura) para desenvolverem estratégias conjugadas ofertando capacitação de pessoas, substituição de venenos por bioinsumos e revisão tributária, entre outras atribuições.
O texto final aprovado no decreto fala também que um dos objetivos do Pronara é o "incentivo à redução e ao uso racional de agrotóxicos", que é bem preocupante, afinal, o que é o uso racional de substâncias?
Lembramos que o uso dentro dos limites legais não impediu a presença de resíduos de agrotóxicos em muitos dos ultraprocessados que testamos.
Apesar de algumas fragilidades, como o Pronara não ter força de lei nem orçamento próprio para execução das ações, ele é um avanço porque é a prova de que a mobilização da sociedade surte efeito.
É preciso fiscalização das ações do Pronara e seguirmos mobilizados para que o agrotóxico suma do prato e das plantações no país.
Celebramos esse decreto, mas estamos cientes de que o poder público precisa se movimentar para que o Pronara seja de fato implementado.
Nós, como sempre fizemos, ao lado da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, seguimos acompanhando e pressionando por isso.
E, para finalizar, sempre deixamos uma dica de leitura. Aqui vai um conteúdo contando por que o Brasil usa mais agrotóxicos que os outros países e a relação entre agrotóxicos e transgênicos, está imperdível!
|
