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Segundo dados da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, no estado de São Paulo existem cerca de 430 mil produtores rurais que fornecem alimentos na capital e em outras cidades.
Mas nem todos os produtores registrados têm um cultivo agroecológico.
E por cultivo agroecológico, entendemos que é um modo de produzir alimentos que respeita os ciclos da natureza, valoriza saberes tradicionais e fortalece a agricultura familiar.
A produção agroecológica integra o cultivo dos alimentos com a preservação ambiental, a justiça social e a valorização dos saberes locais, buscando sistemas resilientes e autossustentáveis.
Toda produção agroecológica é também orgânica, pois não utiliza agrotóxicos, mas a agroecologia não usa essa mesma nomenclatura porque ela é um conceito mais amplo, englobando as dimensões sociais e ambientais, e não apenas um método de produção, como o cultivo orgânico se denomina.
Entendido o conceito, fica evidente a importância de existir incentivo público para que os produtores rurais adotem métodos de cultivo menos agressivos ao meio ambiente.
Em fevereiro de 2022, o estado de São Paulo aprovou a emissão do Certificado da Transição Agroecológica como estímulo à agroecologia e à produção orgânica.
E a partir de então, os produtores que tentavam fornecer alimentos para o município de São Paulo encontraram uma burocracia.
Em nível municipal não era aceita a certificação de transição agroecológica emitida pelo estado, ou seja, que concede ao produtor até cinco anos para alterar o modo de cultivo.
Nós do Idec acompanhamos de perto a tramitação de projetos, a atuação de parlamentares e integramos diversas comissões técnicas, a fim de lutar por relações mais justas de consumo, batalhar pelo direito humano à alimentação saudável e ao cuidado com o meio ambiente.
Assim, montamos mais uma comissão técnica com argumentos e destacando a importância de possibilitar ao pequeno produtor acessar mais mercados, poder fornecer alimentos saudáveis para o PNAE.
Conseguimos junto a outras organizações da sociedade civil levar para o Governo Federal o reconhecimento dessa transição agroecológica que cada pequeno produtor está empenhado em fazer, por meio da certificação que foi emitida para cada um deles pelo estado de São Paulo e o quanto eles estão aptos a também fornecerem para a cidade de São Paulo.
E no início de junho deste ano, o MDA emitiu uma nota técnica aceitando a certificação que o estado de São Paulo emite para os pequenos produtores rurais em transição agroecológica.
E aí voltamos na reflexão lá de cima. Se parece um passo pequeno, listamos porque essa medida tem impacto positivo e merece ser celebrada:
- Fortalecimento da economia local e de cadeias curtas: a agroecologia incentiva a agricultura familiar e o comércio local, criando cadeias de produção e de consumo mais curtas. Isso fortalece a economia da comunidade, gera empregos e reduz a dependência de grandes redes;
- Conservação do solo e da água: um cultivo sem agrotóxicos e outras substâncias sintéticas, aliado às técnicas de rotação de culturas e plantio direto, protegem o solo da erosão e da contaminação. Também melhora a capacidade de retenção de água e a preservação de nascentes, garantindo a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos;
- Resiliência climática e segurança alimentar e nutricional: o consórcio de cultivos e a melhoria da saúde do solo tornam os sistemas agroecológicos mais resistentes a eventos climáticos extremos. Além disso, ao promover a produção de alimentos saudáveis e diversificados, a agroecologia contribui diretamente para a segurança alimentar e nutricional das comunidades;
- Valorização do conhecimento tradicional e inovação: a agroecologia resgata e valoriza os saberes tradicionais dos produtores rurais, ao mesmo tempo em que estimula a inovação e o desenvolvimento de técnicas adaptadas às realidades locais, criando um ciclo de aprendizado contínuo para uma agricultura mais eficiente e sustentável.
Viu só como é importante acompanhar e pressionar por mudanças nas políticas públicas?
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