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A gente precisa tocar o sinal aqui e não é para o recreio, é o alerta sobre a saúde dos nossos estudantes.
A alimentação oferecida no ambiente escolar precisa ser vista como uma extensão do cuidado coletivo com nossas crianças e adolescentes.
Como é na escola que muitos deles fazem a maior parte das refeições do dia, é essencial que esse espaço garanta o acesso a alimentos saudáveis, de verdade, baseados em alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias que terão esses alimentos como base.
De acordo com os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), dois terços das crianças brasileiras já estão com sobrepeso. Um dos principais fatores de risco para isso é o consumo excessivo de ultraprocessados de forma cada vez mais precoce.
Uma análise feita pela ACT Promoção da saúde em 2021 mostrou que o consumo excessivo de bebidas adoçadas, dentre elas, os refrigerantes, é responsável pelo sobrepeso ou obesidade de 721 mil crianças e adolescentes, além de 2,2 milhões de adultos.
E as estatísticas para os próximos anos não são animadoras.
O Brasil pode ter até 50% das crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos com obesidade ou sobrepeso em 2035, aponta o Atlas Mundial da Obesidade realizado em 2024.
Segundo um dos mais amplos estudos feitos sobre o tema no Brasil, o ERICA (Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes) cerca de 9,6% dos nossos jovens sofrem de hipertensão arterial.
Diversos estudos associam o consumo dos ultraprocessados com o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis como o diabetes, a hipertensão arterial, a depressão e o câncer.
Por isso, precisamos frear esse número e, enquanto comunidade, pressionar que legisladores brasileiros tenham compromisso com a causa.
E com a mobilização popular, com o seu apoio, podemos ecoar essa luta e proteger nossas crianças e adolescentes da exposição a ultraprocessados.
Por mais saúde nas escolas
De acordo com a carga horária, os estudantes passam, em geral, 12 anos de sua vida na escola e consomem de uma ou até 4 refeições durante o horário escolar, o que pode corresponder a 30% de sua ingestão alimentar diária.
Portanto, a qualidade dos alimentos disponíveis nestes espaços pode influenciar de maneira significativa não somente hábitos, mas a saúde das crianças e adolescentes.
Já existem 79 regulamentações vigentes sobre a venda de alimentos no ambiente escolar, sendo 38 estaduais (48,1%) e 41 municipais (51,9%) porém não são suficientes e não contemplam toda a rede escolar brasileira.
Afinal, a rede pública de ensino conta com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que limita a compra de processados e ultraprocessados a 15% do seu orçamento e, a partir de 2026, deve ser reduzido para 10%, além de proibir a aquisição de refrigerante, refresco, entre outros.
E infelizmente, mesmo com o PNAE, sabemos que existem cantinas e pontos de vendas em escolas públicas que não ofertam alimentos adequados. Já na rede privada não tem qualquer legislação nacional sobre a comercialização de produtos ultraprocessados.
Queremos que seja de amplo conhecimento e adesão a luta para a aprovação do PL nº 4.501/2020 que tramita no Senado Federal e que determina que todas as cantinas escolares ofereçam para consumo, diariamente, no mínimo, três opções de lanches saudáveis, que contribuam positivamente para a saúde dos escolares, que valorizem a cultura alimentar local e que derivem de práticas produtivas ambientalmente sustentáveis.
O projeto também proíbe a comercialização, a propaganda, a publicidade e a promoção no ambiente escolar, de alimentos e bebidas ultraprocessados, preparações à base de frituras e de preparações com a adição de gordura hidrogenada em seu preparo.
Mas além deste Projeto de Lei de âmbito nacional, várias cidades e estados estão se mobilizando, já com projetos em tramitação que garantem essa restrição aos ultraprocessados nas escolas, como o caso de Recife, São Paulo, Belém, entre outras.
E para ajudar é simples! Conheça a nossa campanha “Comer Bem na Escola”, cobre o seu parlamentar e apoie essa luta pela regulamentação da comercialização de alimentos nas escolas.
É preciso apoiar o trabalho de organizações, pressionar os tomadores de decisão e conversar nas instituições públicas e privadas para que as crianças e adolescentes possam se alimentar com alimentos adequados e saudáveis.
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