O ano era 1993 e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou a Ação da Cidadania com o slogan: “quem tem fome, tem pressa”. Passados 29 anos, a insegurança alimentar e nutricional ainda é um problema e nos últimos 4 anos tem se agravado no Brasil. É urgente, bate lá no estômago, e a gente precisa falar sobre o assunto.

Fome é mais do que a sensação fisiológica pela qual o corpo percebe que necessita de alimento. Ela é o reflexo de uma sociedade injusta.

Segunda a Constituição Federal, a alimentação adequada e saudável é um direito humano básico. Mas será mesmo que esse direito está ao alcance de todos?

Falta renda e iniciativas que garantam o acesso e a oferta de comida de verdade. Os preços de alimentos in natura e minimamente processados foram os que mais subiram.

Enquanto isso, as prateleiras dos supermercados estão cheias de ofertas de ultraprocessados. Tem ou não tem um tratamento de política pública desigual nessa história?

Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, resultado de programas exitosos de transferência de renda e de refeições equilibradas e saudáveis nas escolas por meio do PNAE.

Entretanto, recentemente a Rede PENSSAN divulgou o resultado do 2° Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil e os dados são completamente indigestos.

Em 2022, 33 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar em um país com tanto alimento e diversidade. Voltamos ao ano de 2004 onde a fome era um dos maiores problemas do país.

A fome também expressa as desigualdades sob os aspectos de gênero e raça: famílias chefiadas por mulheres, população negra e rural brasileira são os lares mais impactados.

O estudo considera a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) que classifica o acesso a alimentos em níveis:

Apesar do inquérito ter sido realizado na pandemia, a crise sanitária só intensificou um problema que estava instalado.

Em 2019, um dos principais conselhos de participação social sobre segurança alimentar foi extinto e com isso veio o desmonte de programas e políticas fundamentais.

O que o Brasil precisa fazer para vencer a fome novamente?

• Garantir que o tema volte para a pauta prioritária através de um conjunto de programas articulados que olhem para a multidimensionalidade da fome;
• Fortalecer as políticas que oportunizem o acesso e a oferta a alimentos adequados e saudáveis;
• Programas estruturantes, como: geração de emprego e renda, de fortalecimento da agricultura familiar, assim como aqueles de alívio mais imediato, como a transferência direta de renda, equipamentos sociais (restaurantes populares, cozinhas comunitárias);
• Impulsionar iniciativas agroecológicas e formas de produção mais sustentáveis;
• Incentivar a produção e compra de alimentos in natura e maior tributação aos produtos ultraprocessados. Isso significa equalizar as políticas econômicas que devem ser mais voltadas para a saúde pública e não aos interesses comerciais;
• Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e reinstalar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

Sabemos que combater a fome e promover uma alimentação adequada e saudável é possível. Precisa de vontade política e compromisso do poder público e da sociedade.

No Idec, temos um projeto dedicado a pensar e promover políticas públicas que promovam o acesso e a promoção de alimentos mais saudáveis e de um sistema alimentar que produza saúde para todos e para o meio ambiente, o Alimentando Políticas.

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