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Edição de 10 de Março de 2023

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Por Dentro - Seu informe sobre cidadania e consumo

10 DE MARÇO DE 2023 LEIA EM 4 MINUTOS

🍦 Ultraprocessado indicado por nutricionista? Oi?

Após nosso alerta sobre publicidade enganosa na linha infantil/kids de sorvetes da marca Kibon, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) notificou a empresa. A linha traz a frase “Desenvolvido com nutricionistas. Feito para crianças” e chegou ao nosso conhecimento por meio de uma denúncia no Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA). Agora, a marca tem até junho para retirar a alegação de seus produtos, que são considerados ultraprocessados e prejudiciais à saúde. Idec

// de olho na luta

DIREITO DO CONSUMIDOR

🚨 Consumidores merecem uma vida sem golpes

Em 2023, a gente celebra o 61º aniversário do Dia do Consumidor. Todos os dias trabalhamos firmemente para defender e ampliar nossos direitos e sabemos que informação é uma das melhores formas de fazer com que eles sejam respeitados. E é por isso que para celebrar essa data, reunimos orientações que te ajudarão a se proteger daquilo que mais desejamos acabar: os golpes! Confira como funciona cada um dos principais golpes no Brasil, além do que fazer caso um deles aconteça com você. Idec

SAÚDE

🩺 Queremos regulação dos planos coletivos

Nos reunimos com o Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) Alexandre Fioranelli e com a equipe técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para falar sobre a regulação dos planos de saúde coletivos, conhecidos pela falta de fiscalização da ANS e pelos reajustes abusivos. Foi a primeira vez que tivemos a oportunidade de apresentar de forma estruturada uma proposta para aprimorar a regulação desses planos, por meio de evidências que coletamos em anos de acompanhamento. Idec

FINANÇAS

💰 Dinheiro esquecido nos bancos: desconfie!

O Banco Central voltou a liberar a consulta para pessoas que têm dinheiro esquecido nos bancos. O sistema tinha parado de funcionar em abril de 2022 e voltou em 28 de fevereiro de 2023 para consultas e resgate dos valores que ainda não foram sacados. No total, o SVR (Sistemas de Valores a Receber) ainda faltam R$ 6 bilhões a serem resgatados de 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. A consulta acontece no Valores a Receber, site do Banco Central direcionado a essas consultas. Não forneça os seus dados em nenhuma outra plataforma que ofereça a opção de consulta de valores ou sites que cobram por isso. A única plataforma oficial e segura é a do Banco Central. Idec

CONSUMO SUSTENTÁVEL

🥦 Esperança por comida saudável e sem veneno

Recebemos em nossa sede a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Na reunião, o debate foi, principalmente, sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e o estímulo à produção e consumo de alimentos orgânicos e de base agroecológica. O ministro mostrou-se comprometido com as pautas, garantindo a abertura de diálogo sobre elas entre governo e sociedade civil. Essa foi a primeira vez que um ministro nos visitou. Idec

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

🤡 A indústria alimentícia sempre vai esconder algo

Um estudo nosso, em parceria com o Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj) mostrou que as embalagens dos alimentos e bebidas não informam o consumidor de forma eficiente sobre a presença de aditivos alimentares - ingredientes utilizados normalmente em ultraprocessados, com o intuito de modificar as características do alimento, como durabilidade, cor e cheiro. Muitas vezes o alimento não contém aditivos alimentares, mas um componente dele, como um presunto, por exemplo, contém aditivos. R7

🍞 Trigo transgênico aprovado: identifique e escolha

Infelizmente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou o plantio comercial e a comercialização do trigo transgênico OGM, afirmando, de forma controversa, que não o considera prejudicial à saúde e ao ambiente. Antes da decisão, enviamos um ofício à CTNBio contendo uma petição assinada por mais de 17 mil consumidores e 377 entidades de pesquisa. Nos mantemos contrários à liberação do trigo transgênico e orientamos os consumidores a se atentarem às embalagens de produtos à base de trigo. IstoÉ

MOBILIDADE

🚝 Mais um equívoco e sujeiras no transporte público

Depois de ter gastado mais de R$1 bilhão por trens de superfície movidos por energia elétrica, os trens VLT, o governo do Mato Grosso decidiu trocá-los por ônibus BRT. O projeto do VLT é de 2014, para a Copa do Mundo, e previa 22 quilômetros de trilhos, mas as obras foram paradas após denúncias de corrupção, com mais de 6 quilômetros já construídos. Para nós, a troca é um retrocesso no que diz respeito ao meio ambiente, a capacidade de maior quantidade de passageiros e representa desperdício de dinheiro público. Jornal Nacional

POSSO DESISTIR DE UM CONTRATO ASSINADO?

O consumidor tem direito a rescindir o contrato sem pagar multa, mesmo estando dentro do período de fidelidade, quando o cancelamento for devido à má qualidade na prestação do serviço ou descumprimento de oferta e se não tem mais condição de pagar pelo serviço (neste caso, depende de aceitação pela empresa). Atente-se a outras particularidades para evitar prejuízos e saiba como recorrer nesses casos.

// participe

👩‍💼 Vem para o nosso tira dúvidas na Paulista

Semana que vem, no dia 15 de Março, vamos celebrar o Dia do Consumidor dando orientações e tirando dúvidas presencialmente na rua. A partir das 10h, nossos especialistas estarão no Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073) em São Paulo atendendo gratuitamente quem quiser. Fica a dica para quem está pela região ou quem gostaria de dialogar com a gente! Mês do Consumidor

// dica

⚠ Se tem o T de transgênico, coisa boa não pode ser!

Contamos aqui que foi liberada a produção e comercialização de mais um trigo transgênico no Brasil. Produtos que contém esse trigo e qualquer outro ingrediente transgênico em sua composição recebem o símbolo “T” em sua embalagem. Mas, o que é um alimento transgênico? Por que você precisa saber da existência desse componente no alimento? Já adiantamos que são prejudiciais à saúde e ao ambiente. Essa e outras principais dúvidas nós respondemos aqui. Vem conferir!

EU APOIO O IDEC

“Eu apoio o Idec porque é uma forma de eu ajudar uma instituição que tem um propósito com o qual eu me identifico e porque toda vez que preciso de alguma informação referente ao Código de Defesa do Consumidor, o Idec me ajuda”

EMANUELLE MAGNO OSORIO AMARAL
Associada desde 2013

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