// de olho na luta
FINANÇAS
🤡 A expectativa virou dor de cabeça
Entre 11 e 17 de outubro, realizamos um levantamento através de canais oficiais e redes sociais sobre reclamações a respeito do consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Foram mais de 2 mil mapeadas, dentre elas, assédio bancário e venda casada. Além disso, não há transparência sobre o processo e a divulgação da política de aprovação, e nem alertas sobre o risco de superendividamento e a informação de que não é preciso usar todo o valor de uma só vez. Mais uma vez, descaso com a população. Idec
⚠ Combate ao perigo do consignado no Auxílio Brasil
Enviamos uma nota técnica ao Ministério Público reforçando a necessidade da suspensão do consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. O órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União o cancelamento do oferecimento desse crédito no Auxílio Brasil. Estamos correndo, mais uma vez, para evitar uma onda de superendividamento e a instrumentalização de um banco público para fins político-partidários às custas das camadas mais pobres da população. Idec
SAÚDE
💊 Dificultar acesso a medicamentos não pode ser bom
Para 2023, o governo federal anunciou o corte de 59% no orçamento do programa Farmácia Popular, o que afetará 21 milhões de brasileiros, principalmente os de renda mais baixa. A justificativa para o corte é o plano de reformulação de políticas sociais do atual governo. Mas, afirmamos que diminuir esse orçamento tão abruptamente, num momento economicamente tão delicado, representa risco à vida da população. Idec
🩺 É preciso inovar e olhar as necessidades do SUS
Essa semana lançamos nossa publicação sobre os desafios da produção pública de vacinas no Brasil, chamado “A inovação como estratégia pública”, em um encontro online com a participação de representantes da Fiocruz e do Instituto Butantã. No evento, os especialistas debateram sobre a corrida pela produção de vacinas contra a Covid-19, os aprendizados que essa experiência trouxe para o futuro, e a importância da inovação na saúde. Idec
DIREITO DO CONSUMIDOR
🍫 Como assim tem vidro no chocolate?
Atenção, amantes de chocolate! No dia 18, a Garoto anunciou o recolhimento voluntário de dois lotes de dois tipos de seus chocolates - o de castanhas de caju e o de castanhas de caju com uvas passas, por suspeita de pequenos pedaços de vidro na composição. Alertamos que, caso o consumidor identifique, através do número do lote, que o chocolate comprado é o que pode estar impróprio, ligue para o SAC da empresa e solicite um reembolso ou troca. Metrópoles
TELECOMUNICAÇÕES
💻 Construindo pontes com a proteção de dados
O projeto Construindo Pontes, criado por nós, com objetivo de fortalecer a atuação de toda sociedade civil sobre a proteção de dados pessoais, lançou um site com um mapa interativo contendo informações a respeito de autoridades e leis de vários países sobre proteção de dados e um espaço para compartilhamento de conhecimento sobre o direito do consumidor e proteção de dados na América Latina. Para nós, é uma forma de popularizar o acesso à informação. Idec
📞 Multa de 50 milhões pra quem tá te incomodando
A partir do dia 3 de novembro, as prestadoras de serviços de telecomunicações terão que identificar e bloquear, por 15 dias, o serviço de empresas que realizarem cem mil chamadas curtas por código de acesso (telefones vinculados a CNPJs e filiais) em um dia. O descumprimento da regra resultará em multa de até R$ 50 milhões para as empresas. Para nós, a movimentação da Anatel é "louvável", mas as medidas não serão capazes de pôr fim às chamadas inconvenientes. O Globo
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