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Edição de 14 de Outubro de 2022

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Por Dentro - Seu informe sobre cidadania e consumo

14 DE OUTUBRO DE 2022 LEIA EM 4 MINUTOS

🍅 Encontre alimentos mais saudáveis perto de você

Está no ar o novo site do mapa de feiras orgânicas - nossa ferramenta que conta com comércios e feiras de todos os cantos do país, para te ajudar a encontrar alimentos orgânicos e de base agroecológica saudáveis perto de você. O site agora está mais moderno, criativo, organizado e acessível. Idec

// de olho na luta

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

🔎 Inimigos além do açúcar, gorduras ruins e sódio

No último domingo entrou em vigor o novo modelo de rotulagem frontal, após muita luta e dedicação nossas. Complementamos que a mudança não se dá apenas pela lupa frontal, mas também pela tabela nutricional e cores das embalagens. Com isso, alertamos sobre a importância de ler a lista de ingredientes e também a tabela nutricional, porque não ter a lupa não significa, necessariamente, ser saudável. Brasil de Fato

SAÚDE

🤔 Nosso direito à informação onde fica, SulAmérica?

Enviamos um ofício à SulAmérica, que foi vendida para a Rede D’Or, solicitando esclarecimentos a respeito do descredenciamento de redes dos seus planos sem, antes, comunicar os consumidores. A operadora afirma ter realizado aviso prévio, entretanto, as reclamações deixam claro que o consumidor descobriu as alterações apenas quando obteve a negativa do atendimento solicitado. Reforçamos que toda mudança nos serviços das operadoras de saúde devem ser avisadas previamente, de forma expressa e completa. Folha de SP

ENERGIA

👀 Onde foi parar o desconto do ICMS da nossa conta?

Desde junho está proibida a cobrança de ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia, pela Lei Complementar 194/2022, mas a maioria dos estados ainda lida com esse pagamento na conta elétrica. Mas, será que o valor pago desde junho até o mês em que cessar essa cobrança vai ser devolvido ao consumidor? Para nós, apesar de muito difícil e demorado, não é impossível, visto o caso da devolução dos valores pagos pelos consumidores sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. UOL

MOBILIDADE

🏍 Mais faixas para motociclistas é insistir no erro

Em São Paulo, a Prefeitura quer apostar no aumento do número de faixas exclusivas para motos, com o intuito de diminuir a quantidade de acidentes. A ideia é incluir a iniciativa em grandes avenidas da cidade até o final deste ano e o início de 2023. Para nós, a medida acaba estimulando o aumento de velocidade, por dar um limite para que passem muito mais rápido, agravando as ocorrências de trânsito, com colisões mais fortes. Estadão

FINANÇAS

👵 Vítimas de assédio, golpes e dados vazados

O assédio de instituições financeiras oferecendo crédito consignado aos idosos, de forma incessante, não é novidade e continua incomodando, infelizmente. Sem falar que esse assédio vem, muitas vezes, de golpistas. Mas, como essas entidades conseguem os dados desses idosos? Avaliamos a situação como gravíssima e abusiva e, lamentavelmente, como uma prova de que a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, que proíbe a divulgação de dados sem consentimento, às vezes não é aplicada da maneira ideal. UOL

DIREITO DO CONSUMIDOR

🚗 Tolerante, só que não: multa para os 15 minutinhos

Você já foi cobrado pelo período de tolerância na Zona Azul? Para nós, quando se fala em tolerância existe uma gratuidade implícita. Além disso, alertamos que o consumidor não pode ser lesado: os termos de uso colocados no aplicativo ou no bilhete de estacionamento precisam estar muito claros sobre as condições de uso, para que o consumidor tenha acesso e veja se o poder público está descumprindo as regras. Repórter Diário

O HOSPITAL, LABORATÓRIO OU ESPECIALISTA NÃO FAZ MAIS PARTE DA REDE DO SEU PLANO DE SAÚDE?

Se a sua operadora descredenciou algum estabelecimento ou serviço sem te comunicar ou interrompeu o tratamento com essa mudança, exija seu direito! A gente te orienta como proceder em cada situação e o que argumentar com a operadora, a ANS e até mesmo levar o caso à Justiça.

// participe

☝ Alô, RJ! Vem conhecer o Mapa de Feiras Orgânicas

No próximo domingo, dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e nós estaremos no Rio de Janeiro apresentando nosso Mapa de Feiras Orgânicas em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, que contou com nosso apoio. Será a partir das 10h, na Feira da Glória. E, para encerrar, de noite, foi preparada uma iluminação especial no Cristo Redentor. Não perca!

🧃 Rotulagem na prática

O novo modelo de rotulagem frontal de alimentos e bebidas começou a valer aqui no Brasil e, nos dias 19 e 20 de outubro, estaremos no Sesc Consolação realizando atividades informativas sobre as novas regras de rotulagem. Após a parte teórica, seguiremos para um mercado próximo para aprender a importância do novo modelo na prática. Você não vai ficar de fora, né?

// dica

🩺 Descredenciamento no plano de saúde, pode isso?

Não é só na SulAmérica que consumidores, vira e mexe, se deparam com mudanças nos serviços dentro da rede, sem aviso prévio. Infelizmente, esse problema não é novidade no mundo dos planos de saúde. É importante colocar que a prática é legal, mas que o consumidor deve ser avisado com, no mínimo, 30 dias de antecedência, no caso de hospitais que deixarem de fazer parte da rede. Além disso, serviços devem ser substituídos por outro semelhante. Preparamos essas e outras orientações para você saber como lidar. Confira!

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MOISÉS SPIGUEL
Engenheiro civil aposentado, escritor, teatrólogo e associado desde 1992

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