// de olho na luta
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🧒 Vitória: publicidade nas escolas da Bahia não!
Participamos do julgamento em defesa da lei que impede publicidade nas escolas públicas e privadas do Estado. Em decisão unânime, o STF decidiu a constitucionalidade da proibição de anúncios não só de alimentos não saudáveis, como toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida às crianças. Essa decisão é uma vitória em defesa da infância e permite que outros Estados também possam criar leis semelhantes. Idec
SAÚDE
🚨 Saídas para a falta de remédios e oxigênio nas UTIs
Após um ano de pandemia e diante de recordes de mortes no Brasil, enfrentamos também uma crise nos estoques de oxigênio e medicamentos críticos para o enfrentamento à Covid-19 nas UTIs. Publicamos uma nota técnica para debater soluções em que defendemos que a situação seja resolvida a partir de três medidas concretas e urgentes: centralização da compra e da distribuição aos estados; aquisição de insumos e produtos no mercado internacional; e requisição administrativa dos medicamentos produzidos nacionalmente. Idec
💊 Aumentos abusivos de medicamentos não passarão
Além da falta de insumos, nos últimos dias, por conta do aumento expressivo no número de casos e internações, diversos órgãos e entidades têm chamado atenção para o aumento exorbitante nos preços de medicamentos usados no enfrentamento à Covid-19. Acionamos novamente o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que investigue os aumentos, mas desta vez solicitando que o procedimento preparatório seja transformado em um inquérito administrativo e que o órgão coloque atenção especial nos medicamentos usados nas UTIs. Idec
ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
💡 Dicas para reduzir a conta de luz
Segundo nosso especialista, com mudanças de hábitos é possível reduzir o consumo de energia elétrica de 15% a 30%. Uma das principais vilãs da conta é a geladeira: ligada 24 horas por dia, sete dias por semana, corresponde a cerca de 30% do gasto. Outros eletrodomésticos, como máquina de lavar roupas, computadores e chuveiro elétrico podem ser usados de forma mais econômica. O Globo
SERVIÇOS FINANCEIROS
💸 Endividado sim, mas ainda com direitos!
Ter dívidas para pagar pode ser bastante estressante e os métodos de cobrança usados por algumas empresas e instituições financeiras, muitas vezes, podem tornar essa situação ainda pior. Por maior que seja a dívida, consumidores endividados têm direitos que devem ser respeitados durante as cobranças, como o direito de ser avisado sobre a dívida, não ser exposto ao ridículo, ameaçado ou cobrado com juros abusivos, entre outros. CNN Brasil
TELECOMUNICAÇÕES E DIREITOS DIGITAIS
📡 Operadoras querem cobrar por atendimento presencial e telefônico
O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações está em revisão e um dos pontos mais preocupantes da proposta é a diferenciação da qualidade de atendimento conforme a oferta contratada, que pode deixar os planos que atualmente oferecem atendimento presencial e telefônico mais caros, prejudicando os consumidores mais vulneráveis, como idosos. Teletime
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