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RESULTADOS DA PESQUISA

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Plano de saúde coletivo novo ou adaptado - Demora de atendimento
Palavras Chave: prazos de atendimento do plano de saúde, demora no atendimento de plano de saúde, RN 259
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Plano de saúde individual / familiar antigo - Negativa de cobertura de medicamentos

É dever da operadora de plano de saúde fornecer todos os medicamentos necessários durante a internação hospitalar. Caso a empresa de assistência à saúde se negue ao fornecimento de tais materiais e medicamentos, estará desrespeitando a legislação vigente.

O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar ou importados não nacionalizados, por outro lado, não é obrigatório.

Palavras Chave: negativa de cobertura de medicamentos, quimioterapia oral, cartão sus
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Plano de saúde individual / familiar novo ou adaptado - Negativa de cobertura de medicamentos

É dever da operadora de plano de saúde fornecer todos os medicamentos necessários durante a internação hospitalar. Caso a empresa de assistência à saúde se negue ao fornecimento de tais materiais e medicamentos, estará desrespeitando a legislação vigente.

Palavras Chave: negativa de cobertura de medicamentos, quimioterapia oral, cartão sus
Número de visualizações: 668
Visualizações hoje: 0

Plano de saúde coletivo novo ou adaptado - Negativa de cobertura de medicamento

É dever da operadora de plano de saúde fornecer todos os medicamentos necessários durante a internação hospitalar. Caso a empresa de assistência à saúde se negue ao fornecimento de tais materiais e medicamentos, estará desrespeitando a legislação vigente.

Palavras Chave: negativa de cobertura de medicamentos, quimioterapia oral, cartão sus
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Corte da TV por assinatura

O art. 3º, inciso VI, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (Resolução nº 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações, “ANATEL”) proíbe, de maneira geral, que o serviço de TV por assinatura seja interrompido sem a prévia solicitação do consumidor. A interrupção é apenas possível em duas hipóteses: diante de inadimplência e caso o consumidor descumpra um dos deveres constantes no art. 4º da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).

Palavras Chave: suspensão da TV por assinatura, interrupção da TV por assinatura, corte da TV por assinatura diante de inadimplência
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Falha de sinal da TV por assinatura

Em caso de falha de sinal da TV por assinatura, aplicam-se tanto as regras constantes no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) quanto regras específicas da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL)”. Esta é a agência reguladora responsável por editar resoluções e orientações para o setor de telecomunicações.

Palavras Chave: falha de sinal de TV por assinatura, falha de sinal, sinal analógico, descumprimento de oferta
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TV por assinatura - Fidelização

Em caso de fidelização, aplicam-se tanto as regras constantes no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) quanto regras específicas da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”). Esta é a agência reguladora responsável por editar resoluções e orientações para o setor de telecomunicações.

Palavras Chave: contrato de fidelização, contrato de permanência, Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações,
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