Quem usa o transporte público sabe que os atrasos, com longas esperas nos pontos e plataformas, e a lotação dos veículos fazem parte do cotidiano. Por mais que se faça investimentos em tecnologias, em veículos mais modernos, em remanejamento de linhas, entre outras intervenções, essa realidade nunca muda. Mas por que será?

Isso acontece porque na maior parte das cidades brasileiras as empresas de transporte coletivo são remuneradas pela quantidade de passageiros, e não pelo custo que têm para operar o serviço ou pela qualidade do serviço prestado. 

Essa prática tem se mostrado um dos grandes motivos da crise que o setor enfrenta atualmente e remonta ao começo do século XX, quando as empresas de ônibus começaram a operar nas cidades brasileiras de forma totalmente espontânea, autônoma e desregulada. As linhas de ônibus foram sendo criadas no vácuo do desmonte das redes de bondes, atendendo a demandas que iam se formando nos novos bairros e sustentadas exclusivamente pela receita tarifária. O avanço do controle do poder público foi lento, algumas cidades ficaram mais de 70 anos sem um controle de qualidade, consolidando o modelo inicial.

A remuneração por passageiro, sem a ponderação de critérios de qualidade, cria um incentivo financeiro para a superlotação dos veículos. Em outras palavras, os empresários têm um estímulo claro para transportar mais pessoas em menos ônibus. Quanto mais passageiros, maior é a sua remuneração, e se reduzirem as viagens, aumentando os intervalos, mais economizam. Essa prática não apenas afeta a qualidade do serviço, mas também leva à perda de usuários e por consequência aos aumentos de tarifa, que são tão comuns.

É urgente repensar essa lógica e adotar a remuneração das empresas concessionárias por custo, ou mesmo por quilômetro rodado, como alternativa mais justa e eficaz. A mudança desincentivaria a superlotação e permitiria a introdução de critérios de qualidade na remuneração das empresas. Nesse sentido, a avaliação do serviço precisa ser feita, em parte, pelos próprios usuários, proporcionando uma visão mais próxima das necessidades e expectativas da comunidade que utiliza o transporte público.

A mudança da fórmula de remuneração é absolutamente estrutural para alterar o padrão de má qualidade do transporte no país. O novo Marco Regulatório do Transporte Público, que está sendo elaborado pelo Governo Federal, possui artigos que permitem esta evolução , mas o texto precisa ficar mais claro e objetivo, caso contrário, outras melhorias que o documento traz poderão ser prejudicadas por uma remuneração que estimula a lotação e piora do serviço.