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México aprova rotulagem nutricional de advertência

Novo modelo tem como objetivo fornecer informações mais claras nos rótulos para ajudar a reduzir os altos índices de excesso de peso que o país enfrenta

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Atualizado: 

13/05/2020

A partir de 1º de outubro deste ano, no México, os alimentos com quantidades excessivas de gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares, sódio e calorias passarão a ter rótulos de advertência, no formato de hexágonos pretos, na frente de suas embalagens.

A nova norma de rotulagem foi publicada pelo governo do país no último 27 de março, após diversas discussões e contribuições de organizações da sociedade civil e de saúde pública. Durante o processo de atualização da norma, foram realizadas mais de 20 reuniões envolvendo os comitês de saúde e economia, dentre outros relacionados ao tema, além de uma consulta pública. 

A rotulagem de advertência tem como objetivo fornecer informações nutricionais mais claras e reduzir as altas taxas de excesso de peso que o país enfrenta. Segundo dados do Ministério da Saúde do México, a obesidade afeta 32,4% da população adulta. Em uma análise comparativa dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país ocupa o segundo lugar na prevalência de obesidade, precedido apenas pelos Estados Unidos. 

Conflito de interesse 

A decisão pela atualização da rotulagem teve o apoio organismos das Nações Unidas, como a OPAS (Organização Pan-americana de Saúde), FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dentre outras comissões de direitos e de saúde. 

O  único setor que se posicionou contrário foi o das indústrias de alimentos ultraprocessados. De acordo com informações da ONG mexicana El Poder del Consumidor, setores da indústria chegaram a conseguir uma liminar suspendendo a norma, mas que foi prontamente suspensa por unanimidade pelo tribunal responsável pelo caso. 

"Sabemos que mais apoios virão, e que a indústria usará todos os tipos de estratégias para evitar a rotulagem de advertência, assim como faz sistematicamente para manter seus lucros às custas da saúde da população. Uma população que agora enfrenta com grande vulnerabilidade, gerada pelo consumo de seus produtos, a pandemia do coronavírus”, afirma o diretor da ONG. 

Histórico 

A  discussão em torno da rotulagem nutricional no México acontece desde 2014, quando foi implementado o modelo de GDA nos rótulos de alimentos e bebidas no país. Em 2015, a El Poder del Consumidor pediu uma revisão da decisão, alegando a falta de participação de organismos nacionais de saúde, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

Com a mudança, o México se torna o quarto país da América Latina a implementar avisos nos rótulos de alimentos e bebidas não alcoólicas, depois que o Chile aprovou legislação semelhante em 2016, o Uruguai em 2018 e o Peru em 2019. 

No Brasil, desde 2017, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisa propostas de mudanças para aprimorar a rotulagem nutricional. De setembro a dezembro de 2019, a agência realizou uma consulta pública para que a população pudesse opinar sobre qual o modelo de rotulagem deve ser adotado, mas ainda não apresentou o resultado.

Nos últimos anos, o Idec tem realizado pesquisas e acompanhado experiências de aprimoramento da rotulagem nutricional em diferentes países. Para o instituto, o modelo de advertências é o mais eficiente para garantir que a população faça escolhas alimentares mais saudáveis.

De acordo com Ana Paula Bortoletto, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, a adoção do modelo de rotulagem de advertência no México é um passo importante para conter o avanço dos índices de obesidade e sobrepeso no país. 

“Uma das duras lições que a pandemia do coronavírus está reforçando é que quando estamos tratando de saúde pública, precisamos nos basear em evidências científicas. Por isso, esperamos que aqui no Brasil as evidências prevaleçam e a norma do novo modelo de rotulagem seja aprovada em breve”, destaca.        

 

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