No dia 3 de fevereiro, o Idec enviou carta ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pedindo esclarecimentos sobre gastos da instituição com serviços aos seus funcionários que em nada se relacionam ao setor elétrico. Entre eles estão sessões de massagens, viagens, refeições em restaurantes de luxo e corridas de rua, somando um gasto de pelo menos R$ 307 mil. As informações foram obtidas por meio de reportagem do Estadão, divulgada em 30 de janeiro.

A notificação também foi destinada à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), MME (Ministério de Minas e Energia), TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União), responsáveis pela fiscalização do ONS.

“A notícia nos deixou apreensivos, visto que os recursos do ONS provém basicamente da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros, ou seja, é dinheiro público. Além disso, a arrecadação do Operador possui destinação específica, não podendo ser utilizada em outras finalidades”, explica Clauber Leite, pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável.

Ele ressalta que gastar vultosas quantias de dinheiro público com massagem, em qualquer cenário, vai contra os princípios da administração pública previstos na Constituição Federal, em especial os da moralidade e eficiência. “Mais do que isso, enxergamos como uma conduta de banalização do uso do dinheiro público em um período de austeridade fiscal como o que o Brasil vive atualmente”, reforça.
Diante da clara incompatibilidade dos gastos descritos na reportagem com as finalidades do setor elétrico, o Idec requereu explicação formal do ONS sobre a motivação para os gastos e sobre a não adoção do procedimento licitatório para celebração dos contratos com a administração pública, em especial o serviço de massagem. Já à ANEEL, pediu a abertura de auto de infração para que as irregularidades sejam verificadas, bem como o número do processo administrativo para que o Instituto possa acompanhar a atuação da Agência.