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Idec e ITDP lançam Guia para programas federais de frota elétrica

A publicação traz recomendações para fortalecer o PAC de Renovação de Frota, com boas práticas para o transporte público elétrico no Brasil 

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Atualizado: 

17/06/2024

Nos últimos anos têm se acentuado as iniciativas do poder público no sentido de promover a eletrificação da frota de ônibus do transporte coletivo nas cidades brasileiras. Esse movimento tem como foco a redução das emissões de poluentes na atmosfera, bem como de gases que aceleram o aquecimento global. Busca ainda a modernização do serviço de mobilidade urbana, que apresenta sérios problemas em todo o país.

A ação mais recente e significativa nesse sentido foi o lançamento, pelo Governo do Federal, do programa de financiamento de frota de ônibus elétricos para os municípios, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porém, outras já estão em curso, efetivadas isoladamente por municípios e outras instâncias da própria União, como o BNDES.

“Apesar de vermos de forma positiva, é preciso que haja alguns cuidados para garantir que os recursos públicos não sejam mal utilizados. Também é essencial aproveitá-los para vencer problemas históricos que permeiam a gestão do transporte público no Brasil. Assim, o ideal é que o Governo Federal direcione, acompanhe e apoie essas iniciativas, tornando efetiva a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, afirma Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec. Entre os problemas  citados por ele estão modelos ultrapassados de remuneração de empresas concessionárias, que prejudicam a qualidade e encarecem o serviço, além de oligopólios que geram falta de transparência sobre o uso dos recursos públicos.

Com o objetivo de auxiliar o Governo Federal nesse sentido, o Idec e o ITDP - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento lançaram o Guia para programas federais de frota elétrica. No documento, são apresentadas recomendações para a melhoria das iniciativas voltadas a esse tema no Brasil, com medidas para aprimorar a infraestrutura de recarga, regulação dos contratos e o uso do recurso público. 

O Guia reforça ainda a importância de uma participação mais ativa do Governo Federal, para, futuramente, unificar e assumir diretamente as compras dos veículos, usando recursos do orçamento da União.

De acordo com Rafael Calabria, o texto foi elaborado a partir de experiências práticas e bem sucedidas que já vêm ocorrendo em outros países e municípios brasileiros. “Os erros de gestão e os lobbies locais têm dificultado que mais cidades avancem na eletrificação de suas frotas no transporte público. Mas, se o programa federal for implementado com bons critérios de governança e qualidade, pode haver uma aceleração dessa mudança, o que beneficiará muito a vida nas nossas cidades”, conclui Calabria. 
 

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