ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outras vinte e sete entidades da sociedade civil ligadas a direitos e a saúde lançaram nesta quarta-feira (08) uma carta aberta à sociedade, aos gestores da saúde pública no País e ao legislativo em defesa da importância da participação brasileira na Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para o SUS (Sistema Único de Saúde). As organizações alertam para os prejuízos para a saúde pública do País, principalmente em um momento de pandemia, se a ameaças de retirada e desfinanciamento anunciadas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos se concretizarem. 

Na carta, as entidades destacam que é devido à Opas, escritório regional para as Américas da OMS (Organização Mundial da Saúde), que o Brasil tem acesso a diversos medicamentos e produtos de saúde a preços reduzidos, a pesquisas de excelência e cooperação de nossas universidades com importantes centros de estudos de outros países. Nesta terça-feira, o governo norte-americano comunicou sua saída da OMS.

“A saída da Opas ou a simples redução de repasses enfraquece a Organização e tem um potencial de prejudicar especialmente o fornecimento de medicamentos pelo SUS por estados e municípios. Qualquer agressão à Organização é uma ameaça ao sistema público brasileiro, especialmente para usuários em tratamento de câncer, de doenças autoimunes, de doenças reumáticas, de certas hepatites virais, assim como para o fornecimento de vacina”, alerta o documento.

O principal braço da OMS no continente auxilia o Brasil na aquisição de vacinas, imunobiológicos, tratamentos para HIV/Aids e hepatites virais, anti reumáticos, fatores de coagulação para hemofilia e quimioterápicos. Ainda em junho, o ministro interino da saúde anunciou nova aquisição de medicamentos via Opas. As compras intermediadas pela entidade são inclusive instrumentos estudados para solucionar o recente problema relatado por diversos estados de desabastecimento de anestésicos para entubamento de pacientes de Covid-19.

A organização ainda conta com importantes vitórias para a saúde mundial, com destaque para a erradicação do sarampo, da varíola, da rubéola e da poliomielite. Além disso, a Opas também tem fundamental importância na promoção de uma alimentação adequada e saudável, contribuindo, ao longo das décadas, com relatórios técnicos e recomendações, liderando discussões regionais e realizando ações concretas para a promoção de ambientes mais saudáveis.

Pedidos ao Congresso

Além de dirigir-se à sociedade brasileira, a carta é endereçada ao Congresso Nacional, ao Conass e ao Conasems e pede que os poderes exerçam controle de modo a impedir a redução do repasse financeiro ou a saída do Brasil da Opas. Dentre as medidas que podem ser tomadas por parte dessas instituições, estão a publicação de posicionamentos formais e a investigação e acompanhamento da questão junto ao governo federal. Em requerimento de informações protocolado nesta segunda-feira (06), o deputado federal Paulo Teixeira (SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Casa Civil sobre a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à organização internacional.

Como ajudar

Segundo as entidades que assinam o documento, também a sociedade, de modo geral, pode contribuir levantando este debate nos conselhos de controle social, na mídia tradicional e até por meio da manifestação via redes sociais contra a saída do Brasil da Opas.

Veja a carta aberta

As entidades que assinam o documento:

1. ACT Promoção da Saúde
2. Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN
3. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia - ABENFISIO
4. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE
5. Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN
6. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
7. Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO
8. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
9. Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB
10. Associação de Portadores de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte
11. Associação do Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região- ACCAMP
12. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
13. Conectas Direitos Humanos
14. Conselho Federal de Psicologia - CFP
15. Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Santa Catarina
16. Conselho Nacional de Saúde - CNS
17. Departamento de Saúde Pública da UFSC
18. Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENF
19. Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA
20. Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
21. Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
22. Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI
23. Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde - FENTAS
24. Fórum de ONGs Aids de São Paulo (FOAESP)
25. Fórum ONG AIDS RS
26. Fórum Social Brasileiro pelo Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas
27. GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
28. Grupo de Incentivo à Vida - GIV
29. Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
30. Grupo Nutrição e Pobreza, ligado ao Instituto de Estudos Avançados – USP
31. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
32. Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
33. Laboratório de Dietética Experimental - LaDEx – UNIFESP
34. Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais – MBHV
35. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
36. Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de refeições da Universidade Federal de Santa Catarina - NUPPRE-UFSC
37. Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN
38. Brasil Programa de Pós-Graduação em Nutrição - UFSC
39. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RNP+SP
40. Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional - TearSAN, Universidade Federal de Santa Catarina
41. União de Ciclistas do Brasil - UCB
42. Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais - UAEM