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Educação alimentar e nutricional passa a integrar currículo escolar

Escolas públicas e privadas de todo o Brasil têm 180 dias para se adequar às novas regras

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Atualizado: 

12/06/2018

O currículo das escolas públicas e privadas de todo o País está prestes a mudar para melhor. Em 17 de maio, foi sancionada a lei que inclui o tema educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia. Agora, as instituições de ensino têm 180 dias para se adequar às novas regras.

A educação alimentar e nutricional estará entre os temas transversais que devem ser abordados no ensino fundamental e médio. Para Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec, essa mudança representa um importante avanço para o enfrentamento do excesso de peso e da obesidade. Contudo, afirma que a lei só terá resultados duradouros se inserida em um ambiente saudável.

“As escolas precisam adequar suas estruturas, ofertando alimentos mais saudáveis e regulando a publicidade de produtos dentro da instituição para que assim as crianças e adolescentes entendam de fato a importância da disciplina”, pontua a nutricionista.

Bortoleto complementa dizendo que é imprescindível que o conteúdo esteja alinhado com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e utilize o Guia Alimentar para a População Brasileira como instrumento para apoiar o processo de ensino. 

A lei

Apresentada em 2007 na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 13.666 de autoria do  deputado Lobbe Neto só foi aprovado no Senado 11 anos depois. Em maio de 2018, a lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União.

A nova norma altera a chamada LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Desde 2014, os currículos escolares devem incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos, à prevenção de violência contra crianças e adolescentes, à história e cultura afro-brasileira e indígena, entre outras temáticas.

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