O Dia Mundial Sem Carro é celebrado em 22 de setembro, em cidades do mundo todo, e tem como objetivo estimular a reflexão sobre o uso excessivo do automóvel e seus impactos no meio ambiente, na saúde das pessoas e no direito à cidade. Inevitavelmente essa discussão  passa pelo acesso a um transporte público com qualidade e a uma infraestrutura que permita a locomoção a pé, de bicicleta ou outros modos ativos de maneira confortável e segura. E nem precisa dizer que essa realidade está longe de ser atingida no Brasil, né?

Há muito tempo nossas cidades enfrentam dificuldades para garantir sistemas de transporte público que atendam às necessidades de suas populações. Entre os problemas estão veículos lotados, velhos, sujos e desconfortáveis; a falta de atendimento no horário noturno, pontos de ônibus precários, onde se espera por muito tempo o ônibus passar. O trajeto até os pontos, terminais e estações também desestimulam o uso do serviço. Muitas vezes esses equipamentos estão distantes das pessoas, dificultam as baldeações e a integração entre os diferentes modos de transporte. 

Todos esses incômodos, associados a uma tarifa cara, afastam usuários do transporte coletivo e sacrificam aqueles de menor renda e que vivem nas periferias das cidades. A falta de acesso ao transporte impede, inclusive, que essas pessoas acessem outros direitos, como saúde, educação, lazer, trabalho etc. Já as que têm melhor poder aquisitivo, acabam optando pelo carro ou pela moto para se locomover. Mas o que fazer?

Pandemia

A pandemia aprofundou esses problemas já existentes. O isolamento social exigido para contenção da doença resultou em uma grande queda no número de passageiros  reduzindo drasticamente a arrecadação das empresas de transporte coletivo. Com isso muitas entraram em crise financeira, reduziram o número de veículos nas ruas e exigiram aumentos de tarifa ou abandonaram as operações, obrigando as prefeituras a assumirem o serviço em caráter emergencial. 

Houve também uma onda de greves, visto que as empresas tampouco cumpriram suas obrigações trabalhistas. Além disso, ao menos 14 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram abertas em Câmaras Municipais pelo Brasil para investigar ilegalidades nos sistemas de transporte público. 

“A situação é muito grave e a discussão sobre esses problemas tem ficado restrita a cada município. Mas trata-se de uma realidade nacional, que vem de muito tempo e se acentuou com a pandemia”, explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec.

Soluções possíveis

Para o Idec, o centro do problema do transporte no Brasil de hoje está na forma de financiamento do sistema, baseada apenas na tarifa paga pelo usuário. Além disso, a remuneração das empresas é calculada sobre o número de passageiros transportados e não sobre o custo real da operação do sistema. 

O ideal seria rever esses contratos de concessão, contemplando outras fontes de financiamento e refazendo a fórmula de cálculo da tarifa, com maior transparência e prevalecendo o interesse público. Por se tratar de uma situação comum em todo o país, seria necessário haver uma política nacional de transportes que orientasse e estimulasse essa mudança.

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“Porém, estamos agora em um momento de emergência, precisamos garantir o serviço para a população. A grande maioria das prefeituras não consegue bancar o prejuízo no setor. A única saída é a injeção de recursos do governo federal, obrigando as prefeituras a darem contrapartidas”, defende Calabria.

Em diversos países os governos federais socorreram financeiramente as cidades para resguardar o setor. No Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei neste sentido, com importantes contrapartidas das prefeituras para melhorar a qualidade do serviço. “No entanto, o projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim, as cidades ficaram sem apoio e uma crise se disseminou”.

Passageiro consumidor

Mesmo havendo essa crise, o passageiro de transporte público é também consumidor e pode e deve exigir segurança, conforto e informação clara, como em qualquer outro serviço. Em 2018, o Idec lançou o Guia do Usuário do Transporte Público, que tem o objetivo de informar o cidadão sobre seus direitos como usuário e consumidor do serviço de transporte público, além de orientar sobre onde e como reivindicar esses direitos. Você pode baixá-lo gratuitamente aqui.

Pelo site e redes sociais do Idec você também acompanha os debates sobre mobilidade urbana e pode participar e contribuir com campanhas e ações que buscam defender o seu direito como usuário de transporte público.