Desde o início da pandemia da Covid-19, a lotação do transporte público tem sido motivo de reclamação e medo para aqueles que precisam se locomover nas cidades brasileiras. O problema dos veículos cheios não é novo, mas com risco de transmissão da doença, ele se tornou ainda mais grave e até aumentou, já que, em muitos municípios, frotas de veículos foram reduzidas, gerando maior aglomeração nos ônibus e vagões que continuaram circulando. Mas por que essa redução aconteceu e o que o Idec está fazendo para melhorar a situação?

Com a necessidade de isolamento social para conter a transmissão do vírus, o número de passageiros caiu. Consequentemente também diminuiu o número de pessoas pagando a tarifa. Isso gerou uma crise financeira nas empresas privadas que operam os serviços de transporte nos municípios. Para reequilibrar suas contas e conter os gastos, elas reduziram excessivamente a frota de veículos em circulação. Isso gerou a lotação, mesmo com muita gente estando em casa, afinal, o transporte é um serviço essencial não apenas para ir ao trabalho, mas para acessar outros direitos, como alimentação, saúde, educação etc.

Em casos mais graves, as empresas demitiram e deixaram de pagar seus funcionários ou pararam totalmente de executar o serviço, causando greves de trabalhadores e a necessidade de as prefeituras terem de assumir o serviço de transporte público, conforme mostrou um levantamento feito pelo Idec. 

Também existiram situações em que as próprias prefeituras, para forçar o isolamento social, determinaram a redução ou suspensão do serviço de transporte público. “Vimos isso acontecer em algumas cidades. Mas criticamos a medida, pois esse é um serviço essencial, que não pode parar, e um direito social, previsto na Constituição Federal”, alerta Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec.

Qual é a solução emergencial que o Idec defende para o problema?

Neste momento é urgente impedir a lotação dos veículos para salvar vidas. Como medida emergencial temporária, o governo federal precisa repassar uma verba para as prefeituras manterem o transporte em circulação com a frequência necessária para o atual momento. O Idec tem feito pressão para isso acontecer. 

“Esse dinheiro deve ser usado pelos municípios com controle e transparência. Além disso, as prefeituras beneficiadas devem dar contrapartidas, com melhorias na infraestrutura de mobilidade, como ciclovias, corredores de ônibus, entre outros”, explica Calabria. Ele ressalta que não se trata de ajudar as empresas, mas sim a população, que depende do serviço de transporte para acessar outros direitos, como trabalhos, educação, saúde, alimentação, saúde, etc.

Em dezembro de 2020 o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que previa esse auxílio financeiro e as contrapartidas. O Idec participou intensamente da elaboração do texto. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta sem apresentar uma alternativa. O Instituto segue em diálogo com o Ministério de Desenvolvimento Regional e com o Congresso Nacional, pressionando por medidas que possam assegurar a vida dos usuários de transporte público.

A origem do problema e o caminho para a solução definitiva

De acordo com Calabria, a situação que enfrentamos hoje é consequência de contratos problemáticos feitos pelas prefeituras com as empresas de transporte. Neles, as empresas são remuneradas pela tarifa paga pelo usuário, e não pelo custo que têm para gerenciar e operar o sistema de transporte. “Dessa forma, para aumentar seus lucros, essas companhias tendem a reduzir a frota, colocando o maior número de pessoas nos veículos, e a aumentar a tarifa com frequência”, explica. Ou seja, a prática da lotação não é uma novidade, mas se tornou gravíssima, um caso de vida ou morte, diante da crise sanitária.

Segundo ele, a solução a médio e longo prazo seria as prefeituras reverem esses contratos com as empresas, passando a remunerá-las pelo custo do sistema. Por sua vez, esse dinheiro precisaria vir de fontes diversas, que não seja somente a tarifa paga pelo passageiro. “Entre as alternativas estão, por exemplo, repasse de dinheiro por estados e pelo governo federal; verba proveniente de publicidade no interior dos veículos, estações, pontos de ônibus e terminais; dinheiro arrecadado com impostos sobre combustíveis de automóveis individuais etc.”, argumenta Calabria.