O Idec, junto com outras organizações da sociedade civil, cadastrou na plataforma do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, do governo federal, três propostas de programas para melhorar a mobilidade urbana nas cidades brasileiras, que passa por profunda crise. As sugestões incluem iniciativas relacionadas ao transporte coletivo, mobilidade por bicicleta e a pé. Até o dia 14 de julho toda a população pode acessar a plataforma do PPA e votar nas propostas para que elas sejam incluídas no Plano.

A proposição para o transporte coletivo, cadastrada pelo Idec, trata do aluguel de frota de ônibus elétricos, pelo governo federal, para ceder sem custo aos municípios. A medida busca promover a mobilidade sustentável, com redução de poluentes, e contribuir para reduzir a crise financeira generalizada do setor de transporte público no país. 

A eletrificação já é uma tendência mundial para o transporte público do presente.O Brasil está atrasado nesse movimento. Isso porque os ônibus elétricos custam caro e os municípios não possuem recursos suficientes para fazer o investimento. “O governo federal tem um orçamento mais robusto e condições de dar esse incentivo. Em troca, os municípios forneceriam dados para um monitoramento constante da qualidade do transporte público pelo Governo Federal, combatendo, assim, a má gestão do serviço e o mau uso do dinheiro público, o que é comum em todas as cidades brasileiras”, afirma Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec. 

Uma reunião entre o Idec e a Casa Civil está agendada para o dia 4 de julho para discutir a viabilidade de implementação do programa de aluguel de frota elétrica, que foi apresentado ao governo federal pela primeira vez em abril de 2022.

A proposta de mobilidade por bicicleta, cadastrada pela União de Ciclistas do Brasil - UCB, se refere à execução do programa Bicicleta Brasil, aprovado pela Lei 13.724 aprovada em 2018. Trata-se de implementar infraestrutura para bicicletas, ciclovias, ciclofaixas e sinalização vertical e horizontal; readequar velocidades levando em conta o uso das vias por ciclistas e pedestres, garantindo sua segurança. Inclui, ainda, investimento na integração dos sistemas de transportes, com bicicletários e subsídio a sistemas de bicicletas compartilhadas, com integração tarifária.

Já a proposta para os pedestres, cadastrada pela Cidadeapé, envolve apoiar os municípios na implantação de infraestrutura adequada para a mobilidade a pé, incluindo travessias e calçadas acessíveis e iluminadas, produzindo segurança viária e pública. 

Para votar nas três propostas, basta acessar o site do PPA Participativo do governo federal ou ir direto a cada uma delas: frota elétrica, mobilidade por bicicleta e mobilidade a pé.