Como de costume, você vai à farmácia e procura por seu medicamento nas prateleiras. Para sua surpresa, ele não está mais lá, mas e agora, o que fazer? 

O desabastecimento de medicamentos nas prateleiras de farmácias tem sido um grande problema relatado por consumidores de diferentes regiões do Brasil. De acordo com matéria da BBC Brasil, de maio de 2022, a falta de remédios, principalmente os mais baratos, foi relatada em 17 Estados. Antibióticos, antitérmicos e analgésicos são alguns dos itens listados pelas pessoas.

Esse problema geralmente não está relacionado às lojas, mas aos fabricantes. Isso porque o Brasil não tem uma produção local estruturada ou uma política de fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde, o que exige a importação de muitos medicamentos no exterior. Abalos econômicos globais que afetam a cadeia de fornecimento, por exemplo, lockdown na China, têm forte potencial de afetar o mercado brasileiro. 

Além disso, há também uma questão estritamente de interesses por parte da indústria farmacêutica, que também não vê como vantajoso voltar a sua produção para medicamentos mais baratos, como antibióticos antigos - a penicilina por exemplo.

Ao se deparar com essa situação, o consumidor pode tomar algumas medidas que o assegurem de garantir o medicamento. Em primeiro lugar, é importante entrar em contato com o SAC da fabricante do remédio para saber se está ocorrendo algum problema temporário ou definitivo de fornecimento, como a fabricação ou a importação do produto. Caso realmente esteja, é dever da empresa informar as razões em seus sites e canais de atendimento, como também onde o consumidor pode garantir o medicamento em sua região. 

Mas, e quando o produto não está mais disponível no mercado? Confira abaixo alguns caminhos para consegui-lo:

1. Consultar a Anvisa

O consumidor deve consultar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para confirmar o desabastecimento, pois as empresas têm o dever de notificar a agência, com no mínimo seis meses de antecedência, se a fabricação de um medicamento será descontinuada de forma definitiva ou temporária.

A agência mantém em seu site uma lista das notificações. Caso o produto esteja nessa lista, o consumidor deve checar se a data de envio do aviso cumpre a determinação da Anvisa. Se sim, a empresa deve garantir o medicamento por ao menos seis meses depois da notificação.

2. Denunciar

Ao acionar a Anvisa e ver que o medicamento deixou de ser fabricado e não foi notificado à agência, o consumidor pode denunciar a empresa fabricante na central de atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642 9782 ou mesmo em sua ouvidoria.

A agência tomará as medidas necessárias para tentar garantir a disponibilidade do medicamento no mercado.

3. Recorrer à Justiça

Para tratamentos a longo prazo com medicamentos de uso contínuo e alto custo, o acesso ao produto é essencial, e o desabastecimento pode acarretar riscos à vida da pessoa e violar o direito dela à saúde.

Nesses casos, o consumidor pode recorrer à ouvidoria do SUS (ligação gratuita para o número 136) ou mesmo demandar diretamente para a unidade de saúde responsável. É recomendável que o usuário busque conseguir uma negativa por escrito, por exemplo, por e-mail, para demonstrar a violação do direito.