Diversas organizações ligadas à saúde e à defesa de direitos, entre elas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), publicaram um manifesto denunciando a tentativa do Ministério da Saúde de mudar a composição da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) com fins políticos. 

O órgão é ligado à pasta e tem a prerrogativa de analisar e aprovar a adoção de medicamentos, vacinas, terapias e protocolos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Nos últimos meses, seus membros vêm travando batalhas internas sobre a adoção de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como é o caso da cloroquina e da ivermectina. A maioria do colegiado votou por afastar o uso destes produtos no chamado “tratamento precoce” da doença. 

Nas últimas semanas, notícias veiculadas pela imprensa indicam movimentos do Ministério da Saúde para demitir a servidora Vania Cristina Canuto do comando do colegiado e colocar, em seu lugar, o biólogo Regis Bruni Andriolo, apoiador do “kit-Covid”. Esta manobra estaria sendo liderada por Hélio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia da pasta.

No manifesto as entidades afirmam que a Conitec tem sido “moralmente assediada por autoridades políticas, inclusive dirigentes do próprio Ministério da Saúde, no sentido de fazer recomendações de tecnologias sem comprovada eficácia ou mesmo com evidências de provocar efeitos adversos”. 

Também sustentam que a mudança na composição do colegiado representa um risco e que o órgão poderia “passar a incorporar produtos e procedimentos sem critério técnico-científico, mas sim com base em crenças e ideologias políticas”. 

A publicação do documento foi impulsionada pela Frente pela Vida, uma coalizão liderada pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e recebeu adesões de entidades como o Idec, ABrES (Associação Brasileira de Economia da Saúde), ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Rede Unida, Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos), SBB (Sociedade Brasileira de Bioética), SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), UBM (União Brasileira das Mulheres), ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e Conam (Confederação Nacional de Associação de Moradores).

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