Nos últimos anos, atraídos por preços de entrada mais baixos e com cada vez menos opções de planos individuais ou familiares à disposição, um número crescente consumidores têm aderido aos planos de saúde coletivos - que englobam os empresariais e por adesão. Esses produtos representam, hoje, quase 80% do mercado de saúde suplementar. 

Acontece que, apesar de serem aparentemente mais baratos, os planos coletivos não estão regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que abre caminho para que as empresas apliquem reajustes anuais abusivos e insustentáveis para os usuários.

Sofreu reajuste abusivo no plano coletivo? Saiba o que fazer

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que denuncia essa distorção há anos, acaba de lançar uma nova pesquisa que joga luz sobre o tamanho da distância entre os reajustes aplicados aos planos coletivos e o índice máximo de reajuste determinado pela ANS para os planos individuais. O Instituto avaliou as cinco empresas com maior volume de reclamações por parte dos consumidores junto ao Instituto - SulAmérica,  Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio - entre os anos de 2015 e 2020. O resultado é uma fotografia da desigualdade e do descontrole do setor. 

No ano passado, o reajuste médio para os planos coletivos analisados foi de 11,28% - mais de três pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os planos individuais. 

No caso da Unimed Rio - a operadora com maior índice de reajuste no ano de 2020 entre as empresas pesquisadas -, o reajuste ficou em 14,55%, mais de seis pontos percentuais acima do teto da ANS para os planos individuais e mais de 12 pontos acima do IPCA.

Comparação entre reajuste médio dos planos coletivos, o teto de reajuste para planos individuais em 2020:

A maior distância bruta entre os reajustes aplicados pelas operadoras analisadas e o teto da ANS ocorreu em 2018: o aumento médio foi de 17,04% e o índice máximo para os planos individuais naquele ano foi de 10%.

Variação média dos reajustes aplicados pelas empresas analisadas em comparação com o teto de reajuste para planos individuais:

“Os resultados são bastante claros ao evidenciar que a maior fatia do setor de saúde suplementar está completamente fora de controle. É inaceitável que os usuários de planos coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto estabelecido pela Agência para os planos individuais”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec. “A pesquisa confirma um diagnóstico antigo do Idec: uma regulação efetiva, para todos os consumidores, é a única via para colocar freios às políticas de preços das operadoras e acabar com essa injustiça.”

Os resultados da pesquisa foram compartilhados com as empresas, mas apenas a Unimed Central Nacional respondeu. A operadora não questionou os percentuais pesquisados, mas sustentou que os reajustes aplicados aos seus consumidores estavam de acordo com o permitido pela ANS, tanto no que tange aos planos individuais quanto aos planos coletivos. 

O Idec elaborou um documento com orientações para os consumidores que tenham recebido reajustes abusivos em seus planos coletivos. Clique aqui para acessar.