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Os vereadores de Jundiaí (SP) mantiveram veto do prefeito, Luiz Fernando Machado, ao projeto de lei que regulamentava a exposição de alimentos ultraprocessados nos caixas dos estabelecimentos comerciais da cidade. A decisão aconteceu em meados de maio.
Renato Barreto, especialista em políticas públicas do Idec, comenta que apesar da pressão popular e de organizações como o Idec e o Instituto Alana, os vereadores preferiram atender aos interesses da indústria e do comércio, em vez de atuar em benefício da saúde alimentar da sociedade.
“Nenhum vereador que votou pela manutenção do veto se pronunciou no plenário para explicar seus motivos”, ressalta Barreto.
Representantes dos comerciantes de bebidas e de alimentos, como a Apas (Associação Paulista de Supermercados), comemoram a decisão. “Sem se preocupar com os alarmantes índices de obesidade infantil, a associação disse que o projeto traria prejuízo para a indústria e comércio”, pontua o especialista.
Barreto complementa dizendo que no médio e longo prazo, propostas como essa contribuem para a melhora da arrecadação municipal, já que a cidade passará a gastar menos no combate a doenças como hipertensão, diabetes, câncer, entre outras, que estão diretamente relacionadas ao aumento da obesidade e ao consumo de alimentos não saudáveis.
Confira abaixo os votos de cada vereador.
| Contra o projeto | À favor do projeto | Ausente |
| Adriano Santana dos Santos (Dika Xique Xique) | Faouaz Taha |
Edicarlos Vetor Oeste |
| Antonio Carlos Albino | Gustavo Martinelli | Wagner Tadeu Ligabó (Dr. Ligabó) |
| Arnaldo Ferreira de Moraes (Arnaldo da Farmácia) | Leandro Palmarini | |
| Cícero Camargo da Silva (Cícero da Saúde) | Paulo Sergio Martins | |
| Douglas do Nascimento Medeiros | Rafael Antonucci | |
| José Carlos Grapeia | Rogério Ricardo da Silva | |
| Márcio Petencostes de Sousa (Márcio Cabelereiro) | ||
| Marcelo Roberto Gastaldo (Eng.° Marcelo Gastaldo) | ||
| Roberto Conde Andrade (Pastor Roberto Conde) | ||
| Romildo Antonio da Silva | ||
| Valdaci Vilar Matheus (Delano) |
O que dizia o projeto
De autoria do vereador Faouaz Taha, o projeto 12.336/17, aprovado em 11 de abril pela Câmara Municipal de Jundiaí, previa que produtos ultraprocessados, como refrigerantes, bombons, bolachas recheadas, balas e salgadinhos, só poderão ser expostos nas áreas próximas aos caixas a uma altura mínima de um metro em relação ao piso, de modo a restringir o acesso do público infantil.
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