Em 10 de novembro, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável realizaram o seminário internacional Taxação de bebidas adoçadas para prevenção da obesidade, em Brasília (DF).

Na ocasião, representantes do Ministério da Saúde, Receita Federal, Inca (Instituto Nacional do Câncer) e outros órgãos falaram sobre a importância da taxação de bebidas adoçadas para o combate à obesidade e a outras doenças crônicas não transmissíveis. Pesquisadores internacionais também participaram do evento para apresentar experiências positivas de impostos sobre bebidas em seus países.

De acordo com Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec e uma das organizadoras do evento, a taxação de bebidas adoçadas promove ambientes alimentares mais saudáveis, assim como a regulação da publicidade para crianças e o aprimoramento da rotulagem nutricional, medidas que contribuem para a redução do excesso de peso da população. 

Guillermo Paraje, consultor da OPAS no Chile, destacou que o propósito em taxar as bebidas não está em gerar receitas para o governo, mas sim em reeducar as pessoas sobre o consumo de substâncias nocivas à saúde. "Impostos podem servir como ferramenta de saúde pública", afirmou. 

Políticas fiscais no Brasil 

A discussão sobre taxação de bebidas adoçadas ainda está em fase inicial no País. Para Ricardo Mombelli, coordenador geral de tributação da Receita Federal, há espaço para que o Brasil crie ações para a tributação de bebidas adoçadas. 

“Estes benefícios fiscais atuais que existem para a indústria de refrigerantes transformaram as grandes empresas que estão na Zona Franca de Manaus em geradoras de créditos”, disse Mombelli, explicando que é preciso rever a base fiscal aplicada atualmente para determinadas empresas. 

Bortoletto, também destaca que a arrecadação tributária seria uma das medidas de menor custo para o Brasil no sentido de conter a obesidade. “Com a taxação, haveria um grande custo benefício para o País, pois seriam evitados futuros gastos em saúde pública decorrentes da obesidade e de outras doenças crônicas”, finaliza.