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Idec apresenta novo modelo de rotulagem nutricional à Anvisa

Proposta inclui advertências na parte da frente das embalagens, além de mais espaço e letras maiores para informações nutricionais

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Atualizado: 

11/04/2022

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estuda fazer mais uma mudança nas embalagens dos alimentos e bebidas para torná-los mais compreensíveis. A fim de que essas alterações garantam de fato escolhas mais saudáveis, o Idec enviou, no final de agosto, à Anvisa uma proposta de atualização e aprimoramento do atual modelo de rotulagem nutricional no Brasil. 

De acordo com a nutricionista do Instituto Ana Paula Bortoletto, o principal objetivo é ajudar os consumidores a fazerem escolhas alimentares mais saudáveis. “O modelo apresentado pelo Idec busca oferecer informação clara, simples e compreensível sobre alimentos e bebidas, tendo em vista a dificuldade dos consumidores para entender os rótulos”, afirma.

A proposta realizada em parceria com pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná), sugere que se inclua um selo de advertência, na parte da frente da embalagem de alimentos processados e ultraprocessados (como sopas instantâneas, refrigerantes, biscoitos, etc.), que indica quando há excesso de açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas, além da presença de adoçante e gordura trans em qualquer quantidade. 

Para saber o que é excessivo, o Instituto sugere que a indústria siga o modelo de perfil de nutrientes da Organização Panamericana da Saúde, de 2016, baseado nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

O Instituto faz parte do grupo criado pela Anvisa para revisar as atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil desde 2013. Nos últimos anos, tem realizado pesquisas e acompanhando experiências de aprimoramento da rotulagem nutricional em diferentes países.


Figura 1. Modelo proposto pelo Idec em parceria com a UFPR

Figura 1. Modelo proposto pelo Idec em parceria com a UFPR

Sem publicidade enganosa e apelativa

Além das advertências, os produtos processados e ultraprocessados não poderão apresentar informação que transmita a ideia de que o alimento é saudável, nem ter sua comunicação voltada ao público infantil.

Cereais matinais, por exemplo, não poderão ter imagens de personagens e desenhos conhecidos pelas crianças.

Já os alimentos in natura, ou seja, produtos minimamente processados e ingredientes culinários, não deverão ter nenhum tipo de advertência.


Figura 2. Demonstração da aplicação

Figura 2. Demonstração da aplicação

Escolha de cores e forma

Segundo a nutricionista, o triângulo foi escolhido após uma análise técnica dos pesquisadores da UFPR dos modelos de advertência existentes no Chile e no Equador. O primeiro país apresenta um octágono preto, enquanto o outro adota sistema de rotulagem com semáforo nutricional.

“Temos evidências de que o modelo do Chile é o que melhor auxilia os consumidores a fazerem escolhas saudáveis, por isso nos inspiramos nele. Fizemos apenas algumas mudanças baseadas em evidências da área do design da informação“.

Bortoletto ainda ressalta que o símbolo apresenta algumas vantagens como o fato de ser uma forma que não perde a percepção em tamanho reduzido. Além disso, o triângulo já é conhecido como uma advertência no Brasil, devido a rotulagem de alimentos transgênicos, e a cor utilizada possui um melhor contraste e destaque em relação aos demais elementos da embalagem.

“O uso da cor preta com o fundo branco foi pensado para não confundir a população em relação às outras cores da embalagem e por ser um padrão conhecido para mensagens de alerta”, diz Bortoletto.

Apoiadores

Várias organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa da área da saúde, alimentação saudável e design apoiaram a proposta enviada à Anvisa. Confira a lista de apoiadores:

  • ACT Promoção da Saúde
  • ANDI - Comunicação e Direitos
  • Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale)
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
  • Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms)
  • Associação Brasileira para a Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável (ABPASS)
  • Associação de Diabetes Juvenil (ADJ)
  • Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro)
  • Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
  • Fundação do Câncer
  • Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Alimentação e Saúde do Escolar da Universidade Federal Fluminense (GEPASE/UFF)
  • Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
  • Laboratório de Dietética Experimental da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Laboratório de Epidemiologia Nutricional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas do Instituto Saúde e
  • Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) - Brasil
  • Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina (NUPPRE/UFSC)
  • Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB)
  • Programa Academia da Cidade Recife/PE - Polo Experimental da Universidade de Pernambuco (UPE)
  • Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc)
  • Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil)
  • Rede NUTRItodos
  • Sociedade Brasileira de Design da Informação (SBDI)
  • Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)