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Saiba quais são as responsabilidades dos sites de leilão

A atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação de pessoas que desejam comprar e vender - é uma típica prestação de serviços. A relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor), ainda que mediante remuneração indireta, é uma relação de consumo e, por isso, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Atualizado: 

25/07/2011

A atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação de pessoas que desejam comprar e vender - é uma típica prestação de serviços. A relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor), ainda que mediante remuneração indireta, é uma relação de consumo e, por isso, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.


Assim, o site intermediador do negócio é igualmente responsável por problemas - defeitos, danos, descumprimentos de oferta ou de contrato - que o consumidor eventualmente enfrente. Dessa forma, se o produto adquirido não corresponde às características ofertadas, o site de leilão poderá ser responsabilizado por descumprimento de oferta. O mesmo para produtos que apresentarem defeitos.