Está em discussão na Câmara dos Vereadores de São Paulo um Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto do Pedestre. O Idec, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) e a Cidadeapé ajudaram a elaborar uma nova versão do documento, que estava prevista para ser votada nesta sexta-feira (1/7). A votação, porém, foi adiada para agosto, na volta do recesso parlamentar. 

 

O projeto estava parado na Câmara há cinco anos. Para retomar a iniciativa,  a Comissão de Transportes convidou as entidades para reformular e dar andamento a ele. Assim, as organizações fizeram propostas a fim de valorizar e incentivar a mobilidade a pé na cidade, prevendo, por exemplo, a garantia de recursos financeiros para melhorias em calçadas e travessias - locais que sofrem com o descaso e a falta de investimento público.

 

Outros pontos inseridos no projeto são: a realização de pesquisa sobre os fluxos de mobilidade a pé em São Paulo, com o objetivo de que os investimentos sejam assertivos; melhorias na infraestrutura do entorno e nos acessos a terminais de ônibus e estações de trem e metrô; e a criação de placas informativas de destinos para quem anda a pé, assim como existem para carros.

 

"A mudança de paradigma da mobilidade nas cidades passa obrigatoriamente pela valorização da mobilidade a pé", comenta Rafael Calabria, pesquisador em mobilidade urbana do Idec.

 

Para o Instituto, o projeto de lei é um passo importante na melhoria do serviço e das infraestruturas que são oferecidas aos pedestres, historicamente foram menosprezados nas políticas públicas da cidade. “Este projeto abre caminho para outras discussões necessárias para a qualificação das calçadas, das travessias e da mobilidade a pé como um todo em São Paulo", finaliza Calabria.