A partir da próxima quinta-feira, 19/11, a venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras estará suspensa. A determinação foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como resultado do 15º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, divulgado a cada trimestre.
 

De acordo com a ANS, a ação tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados e penalizar os planos que descumprem os prazos máximos de atendimento e outras queixas, como negativas de cobertura indevidas.  
 

Neste ciclo, que compreende o período de 19/06 a 18/09, a Unimed-Rio foi a operadora com o maior número de planos suspensos, somando 15 modalidades - 35% do total. A empresa, atualmente sob direção fiscal, também foi líder das reclamações na ANS em julho e agosto. Leia mais sobre as operadoras em crise na matéria da Revista do Idec.
 

Com a sanção, as operadoras não podem receber novos consumidores nos planos suspensos até comprovarem que melhoraram o atendimento oferecido. Para os clientes antigos desses planos, o atendimento deve permanecer normal.

               

Nova lista, mesmos nomes

Dez das 16 operadoras suspensas já haviam aparecido no monitoramento anterior, o que corresponde a 62% de reincidência. Para a advogada do Idec Joana Cruz, isso demonstra a necessidade de medidas mais severas e eficazes pela ANS para a garantia da cobertura assistencial ao consumidor.

A advogada ainda avalia que a fiscalização deveria acontecer de forma mais articulada e não somente nos casos de consumidores que procuram a ANS. “Entendemos que a fiscalização deveria ser de forma ativa, com articulação da agência reguladora com os órgãos de defesa do consumidor, como Procons e Defensorias Públicas, para que as sanções fossem estendidas a um número que não fosse tão aquém da realidade", conclui Joana.

Veja AQUI os planos suspensos, os reativados e os parcialmente liberados.  

 

Cuidados na contratação

 

Antes de contratar um plano de saúde , é possível verificar se o registro corresponde a um plano com comercialização suspensa. A informação pode ser obtida por meio do site da agência. Se o consumidor perceber que o plano que lhe foi ofertado está com a comercialização suspensa, deve denunciar o caso à ANS, para que a agência aplique as sanções administrativas que se fizerem necessárias.