Acontece hoje a IX Reunião da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) com entidades do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), em São Paulo (SP). O evento é aberto ao público e conta com uma extensa programação com representantes de diversas entidades ligadas a defesa do consumidor. Já no dia 19, terça-feira, membros do SNDC participaram de reuniões paralelas coordenadas pela Associação ProconsBrasil, MPCon (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor), Condege (Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) e FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor).

 

De manhã, a abertura será feita pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, e pelo procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. Na sequência, haverá a cerimônia de posse de Plínio Lacerda, presidente da MPCon, e depois o lançamento da 4ª edição do Manual de Direito do Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

 

Três temas irão nortear os debates da agenda normativa do evento: o Projeto de Decreto Legislativo 31/2013 e a diferenciação de preço para meios distintos de pagamento, o            Decreto que regulamenta a meia-entrada (Estatuto da Juventude e Lei 12.933/13) e por fim, o      Projeto de Lei 5.196/13 (Medidas Corretivas).

 

Após o intervalo para o almoço, será discutida a agenda técnica desta 9ª Reunião, os participantes se dividiram nos temas: defesa do consumidor de telefonia, TV e internet; consumo sustentável; Plandec (Plano Nacional de Consumo e Cidadania);  Proteção do Consumidor na Saúde Suplementar; Proteção do Consumidor na Sociedade da Informação.

 

A assessora de projetos do Idec, Teresa Liporace, representará o FNECDC no próximo painel do dia, que receberá as pautas e encaminhamentos das reuniões prévias dos membros do Fórum, realizadas dia 19/8. 

 

A Senacon também divulgará os próximos eventos e atividades da Secretaria, tais como o Curso de Formação em Defesa do Consumidor para a Região Sul – Curitiba, PR (27 a 29/8); II Semana Brasil de Consumo Seguro e Saúde, Brasília, DF (2 a 5/9); Encontro das Redes estaduais de Consumo Seguro e Saúde (2/9); III Seminário Internacional de Consumo Seguro e Saúde (3/9); Oficina temática da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Brasília, DF(23 e 25/9); Curso de formação em defesa do consumidor para a Região Norte, Boa Vista (15 a 17/10); Seminário Internacional sobre Fortalecimento e Sustentabilidade das Organizações Civis de Defesa do Consumidor e Reunião do Conselho da Consumers International, Brasília, DF (18 a 20/11); Curso de formação em defesa do consumidor para a Região Centro-Oeste, Cuiabá (26 a 28/11); 10ª Reunião da Senacon com o SNDC, Brasília, DF (2 e 3/12). 

 

“Para o Idec, a reunião da Senacon é uma oportunidade para que todas as entidades, civis e governamentais, como Procons, Ministério Público, Defensoria e juízes - que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - possam compartilhar suas propostas de trabalho e somar forças na luta pelo equilíbrio das relações de consumo e na defesa do consumidor no Brasil”, avalia Elici Bueno, coordenadora Executiva do Instituto. 

 

Este ano a Reunião acontece em São Paulo, no Espaço Figueira, Av. Corifeu de Azevedo Marques, 137 - Butantã. Todos são convidados a participar.